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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 10:30

Juntada de informações prestadas

16/12/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

16/12/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

16/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:04

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:05

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as provas que entender necessárias, devendo justificar expressamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MENEZES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Publicado Edital em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:48

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 10:30

Juntada de informações prestadas

16/12/2025, 10:29

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

16/12/2025, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

16/12/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:04

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:05

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as provas que entender necessárias, devendo justificar expressamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MENEZES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:31

Publicado Edital em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA, residente na rua Monsenhor Palmeira nº 713, Esperança/PB, os quais alegam na petição inicial que a AUTORA desde o ano de 2002 adquiriu e permanece na posse ininterrupta, mansa e pacífica do imóvel casa residencial, situada em Esperança – PB, Rua Monsenhor Palmeira nº 713 tendo como confinante Sr. Luiz Gonzaga de Menezes, portador do CPF nº 002.620.724-91, Identidade n° 35.777-SSPPB, atualmente em lugar incerto e não sabido. Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Esperança, 29 de setembro de 2025. Eu, JOSILENE GALDINO DE ARAUJO, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESPERANÇA, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.A Dra. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Esperança – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0801001-72.2017.8.15.0171 proposta por

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:27

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:39

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

25/07/2025, 04:21

Expedição de Carta.

02/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de Luiz Gonzaga de Menezes em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Publicado Carta em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA CARTA DE CITAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Esperança, [...] CITE - SE o confinante Luiz Gonzaga de Menezes, residente na Rua Nascimento Manual, 186, nesta cidade de Esperança- PB, para apresentar oposição, presumindo-se a ausência de interesse em caso de inércia (art. 2 CARTA - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de ESPERANÇA 1ª Vara Mista de Esperança PROCESSO Nº 0801001-72.2017.8.15.0171

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 08:32

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:08

Juntada de informação

21/03/2025, 08:50

Juntada de informação

21/03/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 23:06

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:46

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 23:28

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 23:28

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:05

Juntada de

17/12/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:55

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 23:15

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 23:24

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:34

Juntada de Mandado

27/02/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:55

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:49

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:44

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 08:00

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de desconhecido em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de NILBERTO PEDRO DE ALMEIDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:44

Decorrido prazo de ARMANDO ABILIO VIEIRA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:06

Publicado Edital em 23/07/2021.

23/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 00:09

Juntada de Certidão

21/07/2021, 12:14

Juntada de diligência

17/07/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2021, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 21:54

Juntada de diligência

12/07/2021, 21:54

Juntada de Certidão

12/07/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 09:16

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 09:14

Expedição de Edital.

12/07/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 15:33

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de NILBERTO PEDRO DE ALMEIDA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020, 22:38

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 22:38

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:27

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 09:29

Juntada de documento de comprovação

17/07/2018, 10:44

Conclusos para despacho

03/07/2018, 15:01

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:32

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2018, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 23:47

Conclusos para despacho

29/09/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 11:13

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•16/12/2025, 09:40

Despacho

•11/12/2025, 16:04

Despacho

•18/08/2025, 19:27

Despacho

•25/03/2025, 08:32

Despacho

•20/03/2025, 23:06

Despacho

•02/09/2024, 07:53

Despacho

•29/08/2024, 15:38

Despacho

•11/12/2023, 08:15

Despacho

•18/11/2023, 16:46

Despacho

•03/08/2023, 10:30

Despacho

•12/07/2023, 23:24

Despacho

•02/06/2023, 16:28

Despacho

•18/04/2023, 16:23

Despacho

•23/02/2023, 15:55

Decisão

•21/10/2022, 12:26

Todos os documentos(21)

Termo de Audiência com Sentença

•16/12/2025, 09:40

Despacho

•11/12/2025, 16:04

Despacho

•18/08/2025, 19:27

Despacho

•25/03/2025, 08:32

Despacho

•20/03/2025, 23:06

Despacho

•02/09/2024, 07:53

Despacho

•29/08/2024, 15:38

Despacho

•11/12/2023, 08:15

Despacho

•18/11/2023, 16:46

Despacho

•03/08/2023, 10:30

Despacho

•12/07/2023, 23:24

Despacho

•02/06/2023, 16:28

Despacho

•18/04/2023, 16:23

Despacho

•23/02/2023, 15:55

Decisão

•21/10/2022, 12:26

Decisão

•19/10/2022, 12:05

Despacho

•10/12/2021, 08:00

Despacho

•09/06/2021, 15:33

Despacho

•18/02/2020, 10:27

Despacho

•24/07/2019, 13:08

Despacho

•26/02/2018, 23:47