Cumprimento de sentença 0802947-06.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.511,28

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:31

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:10

Juntada de comunicações

28/04/2026, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2026, 12:12

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:40

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:39

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:31

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:10

Juntada de comunicações

28/04/2026, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2026, 12:12

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:40

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:39

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

05/12/2025, 07:40

Juntada de Certidão

05/12/2025, 07:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:22

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:33

Juntada de Certidão

19/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:20

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). Intima-se, ainda, do cumprimento da obrigação determinada na condenação, sob pena de incidência de multa eventualmente fixada pelo juízo, na forma prevista no art. 536, §1º, do CPC, sem prejuízo de outras medidas legalmente estabelecidas. PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 16 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:15

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:15

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:11

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:11

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 4 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 4 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 4 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:42

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:28

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2025, 22:28

Conclusos ao Juiz Leigo

06/08/2025, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

06/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de réplica

04/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802947-06.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: BANCO PAN TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

15/05/2025, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2025, 16:55

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:10

Decisão

•09/04/2026, 14:55

Despacho

•16/12/2025, 11:31

Despacho

•05/12/2025, 14:45

Despacho

•04/12/2025, 10:19

Sentença

•28/08/2025, 14:30

Projeto de sentença

•21/08/2025, 22:28

Decisão

•05/05/2025, 16:55

Outros Documentos

•29/04/2025, 16:28