Cumprimento de sentença 0803534-07.2016.8.15.0731 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803534-07.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:15

Determinada diligência

28/04/2026, 21:31

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:38

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803534-07.2016.8.15.0731. AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA REU: RDM - EVENTOS E PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA - ME INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO DE MATOS FEITOSA - PB19338, JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 126406802, cujo teor segue: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. No desígnio de possibilitar a análise do pedido de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico (“on line”), INTIME a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, acostar demonstrativo do débito atualizado. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 6 de novembro de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 07:55

Determinada diligência

05/11/2025, 13:01

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 21:31

Decisão

•04/03/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803534-07.2016.8.15.0731. AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA REU: RDM - EVENTOS E PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA - ME INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a) REU: DANIEL PEDRO DOS SANTOS - RN13628 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 116073763,116073763 cujo teor segue: " Diante do trânsito em julgado, evolua a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia da condenação. Conste no mandado à parte executada que, caso não haja adimplemento, ao montante será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, tendo em vista o requerimento da parte credora, será expedido mandado de penhora e avaliação ou penhora eletrônica, sem embargo de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação ao cumprimento da sentença nos próprios autos (art. 525 do CPC). Com a impugnação, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para a exequente se manifestar. Persistindo a discordância, voltem os autos conclusos. Havendo depósito voluntário ou concordância da exequente quanto aos cálculos da executada, expeça(m)-se de imediato o(s) alvará(s) para levantamento, intimando-se as partes para ciência, no prazo de 3 (três) dias. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] OBSERVAÇÕES: 1) Em atenção à Resolução CNJ nº 569/2024, a intimação da parte executada para cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER ocorrerá por meio do DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE), EXCETO se a parte executada for pessoa física não cadastrada no DJE, caso em que será expedido MANDADO de citação ou CARTA com aviso de recebimento (AR); 2) As demais INTIMAÇÕES se darão ao(à) advogado(a), por meio do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 18 de julho de 2025 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DANIEL MENDES DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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