Execução Fiscal 0812538-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 9.964,33

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Réu

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812538-07.2017.8.15.2001. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: VIVO S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de cota

13/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2025, 15:55

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:14

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 12:29

21/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812538-07.2017.8.15.2001. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: VIVO S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de cota

13/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2025, 15:55

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:11

Processo Desarquivado

27/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/01/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/04/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:28

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:41

Juntada de Petição de cota

20/05/2021, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 16:26

Juntada de

15/04/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 18:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 15:45

Conclusos para despacho

15/03/2017, 18:06

Distribuído por sorteio

15/03/2017, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 18:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/12/2024, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 10:11

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 16:26

DESPACHO

•19/06/2017, 15:35