Procedimento Comum Cível 0821853-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:25

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

04/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Determinada diligência

06/05/2026, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 22:15

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:25

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 19:44

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de réplica

12/09/2025, 11:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecidas as respostas, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:27

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2025, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de réplica

01/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:41

Expedição de Carta.

24/07/2025, 09:27

Expedição de Carta.

24/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de contestação

03/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO - CPF: 207.531.874-34 (AUTOR).

25/06/2025, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 18:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:27

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso a parte não se manifeste acerca da apresentação dos documentos para comprovação da hipossuficiência econômica, intime-a novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição.

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:00

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:43

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO REU: BANCO BRADESCO, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO PAN, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0821853-78.2025.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URG

16/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2025, 12:34

Declarada incompetência

24/04/2025, 23:22

Determinada diligência

24/04/2025, 23:22

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2025, 23:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO (207.531.874-34).

24/04/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

21/04/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:24

Decisão

•25/06/2025, 12:36

Decisão

•25/06/2025, 10:40

Decisão

•21/05/2025, 14:07

Decisão

•15/05/2025, 12:33

Decisão

•24/04/2025, 23:22