Apelação / Remessa Necessária 0856554-02.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO SERGIO MAIA MADRUGA

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Central de Ajuda

CPF

Autor

DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGA

CPF

Autor

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Reu

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIO SERGIO MAIA MADRUGA

CPF

Autor

DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGA

CPF

Autor

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Reu

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO - PB

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 15:38

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FEITOSA ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Todas as movimentações(53)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:34

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:16

Despacho

•10/04/2026, 12:09

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Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 15:38

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FEITOSA ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIÃO FEITOSA ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 11:00

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:52

Prejudicado o recurso

28/11/2025, 10:56

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB (APELADO) e não-provido

28/11/2025, 10:56

Conclusos para despacho

02/11/2025, 21:22

Juntada de Certidão

02/11/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO FEITOSA ALVES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIO SERGIO MAIA MADRUGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de DAISY RIBEIRO COUTINHO LIMA MADRUGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO MAIA MADRUGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FEITOSA ALVES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 10:15

Publicado Expediente em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 21:31

Sentença confirmada

31/08/2025, 07:51

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:50

Recebidos os autos

26/08/2025, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 08:10

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 08:10

Outros Documentos

•03/03/2026, 11:25

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/11/2025, 10:56

Despacho

•29/10/2025, 10:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/08/2025, 07:51

Sentença

•17/06/2025, 01:31

Despacho

•29/03/2025, 11:09

Despacho

•01/11/2024, 10:29

Decisão

•16/09/2024, 19:21

Decisão

•12/09/2024, 15:07

Decisão

•09/09/2024, 18:09

Despacho

•30/08/2024, 09:00