Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800813-71.2023.8.15.0041 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800813-71.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso extraordinário.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0800813-71.2023.8.15.0041 Número de ordem 7 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Polo ativo MUNICIPIO DE MATINHAS Representante(s) - Polo ativo YAN JOSE CALUETE MARINHO - (PB31492) Polo passivo RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVA Representante(s) - Polo passivo JONAS ANTAS PAULINO NETO - (PB30333) JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - (PB31511) GUSTAVO HENRIQUE PINT

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0800813-71.2023.8.15.0041 Número de ordem 7 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Polo ativo MUNICIPIO DE MATINHAS Representante(s) - Polo ativo YAN JOSE CALUETE MARINHO - (PB31492) Polo passivo RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVA Representante(s) - Polo passivo JONAS ANTAS PAULINO NETO - (PB30333) JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - (PB31511) GUSTAVO HENRIQUE PINT

16/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2025, 10:52

Determinada diligência

31/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

16/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 10:15 Vara Única de Alagoa Nova.

21/06/2024, 10:36

Documentos

DECISÃO

•31/03/2025, 12:59

SENTENÇA

•16/11/2024, 17:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RENATO DE FREITAS FREIRE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 10:15 Vara Única de Alagoa Nova.

Todas as movimentações(30)