Procedimento Comum Cível 0803290-02.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de documento recibos salariais

28/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de contestação

28/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de procuração

28/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/02/2026, 11:01

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 01:58

Expedição de Carta.

28/01/2026, 20:14

Expedição de Carta.

28/01/2026, 20:14

Determinada a citação de IRENE COSTA MACENA - CPF: 841.072.194-53 (REU) e RONILDO OLIVIO DE MACENA - CPF: 416.059.854-49 (REU)

13/01/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:25

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de documento recibos salariais

28/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de contestação

28/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de procuração

28/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/02/2026, 11:01

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 01:58

Expedição de Carta.

28/01/2026, 20:14

Expedição de Carta.

28/01/2026, 20:14

Determinada a citação de IRENE COSTA MACENA - CPF: 841.072.194-53 (REU) e RONILDO OLIVIO DE MACENA - CPF: 416.059.854-49 (REU)

13/01/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:59

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:51

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:51

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803290-02.2025.8.15.0331 DESPACHO Visto. Defiro o pedido contido na petição (id 116438087). Guias retificadas nesta data. Intime-se para pagamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803290-02.2025.8.15.0331 DESPACHO Visto. Defiro o pedido contido na petição (id 116438087). Guias retificadas nesta data. Intime-se para pagamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803290-02.2025.8.15.0331 DESPACHO Visto. Defiro o pedido contido na petição (id 116438087). Guias retificadas nesta data. Intime-se para pagamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803290-02.2025.8.15.0331 DESPACHO Visto. Defiro o pedido contido na petição (id 116438087). Guias retificadas nesta data. Intime-se para pagamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:32

Deferido o pedido de

23/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:46

Determinada a emenda à inicial

10/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:12

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:33

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:33

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803290-02.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Os promoventes requereram a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não estão com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam os autores de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803290-02.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Os promoventes requereram a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não estão com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam os autores de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803290-02.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Os promoventes requereram a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não estão com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam os autores de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803290-02.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. Os promoventes requereram a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não estão com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam os autores de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:10

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803290-02.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais, ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais, visto que são quatro autores. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. S

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:02

Determinada a emenda à inicial

14/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 20:59

Despacho

•23/07/2025, 12:51

Decisão

•10/07/2025, 08:39

Decisão

•27/05/2025, 09:45

Despacho

•14/05/2025, 17:04