Execução de Título Extrajudicial 0803465-69.2021.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de VALDETE LIMA SOARES - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 15:22

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 13:58

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:54

Juntada de documento de comprovação

02/12/2025, 16:53

Juntada de Ofício

02/12/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803465-69.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Laura Lúcia Mendes de Almeida(060.012.814-83); JD NET INFORMATICA LTDA - ME(10.470.973/0001-48); Polo passivo: VALDETE LIMA SOARES - ME(23.918.810/0001-27); DECISÃO Vistos etc. Trata-se de chamamento do feito à ordem apresentado pela parte exequente, em que, resumidamente, informa que o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) já foi devidamente transferido para sua conta, pleiteando a correção na sentença em relação ao referido valor. Pois bem, resta razão a parte exequente, portanto, acolho o chamamento do feito a ordem. Considerando que o valor já foi transferido para sua conta, não há o que se discutir em relação a referida transferência, portanto, torno nulo o seguinte trecho da sentença de id. 126261298: "Quanto ao valor de R$ 1.200,00 depositado pela executada no juízo deprecado (Comarca de Itambé/PE), observo que o depósito decorreu de uma proposta de acordo que não se concretizou por descumprimento. Ademais, restou infrutífera a tentativa de transferência do numerário para este juízo, apesar de deferida pela decisão de id. 123236386. Sendo assim, diante da extinção da execução, torno sem efeito a decisão de id. 123236386, cancelando a ordem de transferência dos valores. Determino, por conseguinte, a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Itambé/PE comunicando o teor desta decisão para que adote as providências necessárias à devolução dos valores depositados em favor da parte executada." Diante do exposto, expeça-se a competente certidão de crédito, conforme requerido no id. 127888814, devendo ser deduzido o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Após, decorrido os prazos e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803465-69.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Laura Lúcia Mendes de Almeida(060.012.814-83); JD NET INFORMATICA LTDA - ME(10.470.973/0001-48); Polo passivo: VALDETE LIMA SOARES - ME(23.918.810/0001-27); DECISÃO Vistos etc. Trata-se de chamamento do feito à ordem apresentado pela parte exequente, em que, resumidamente, informa que o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) já foi devidamente transferido para sua conta, pleiteando a correção na sentença em relação ao referido valor. Pois bem, resta razão a parte exequente, portanto, acolho o chamamento do feito a ordem. Considerando que o valor já foi transferido para sua conta, não há o que se discutir em relação a referida transferência, portanto, torno nulo o seguinte trecho da sentença de id. 126261298: "Quanto ao valor de R$ 1.200,00 depositado pela executada no juízo deprecado (Comarca de Itambé/PE), observo que o depósito decorreu de uma proposta de acordo que não se concretizou por descumprimento. Ademais, restou infrutífera a tentativa de transferência do numerário para este juízo, apesar de deferida pela decisão de id. 123236386. Sendo assim, diante da extinção da execução, torno sem efeito a decisão de id. 123236386, cancelando a ordem de transferência dos valores. Determino, por conseguinte, a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Itambé/PE comunicando o teor desta decisão para que adote as providências necessárias à devolução dos valores depositados em favor da parte executada." Diante do exposto, expeça-se a competente certidão de crédito, conforme requerido no id. 127888814, devendo ser deduzido o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Após, decorrido os prazos e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nobrega Torres Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:02

Deferido o pedido de

26/11/2025, 11:39

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 11:39

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Publicado Ofício (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803465-69.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Laura Lúcia Mendes de Almeida(060.012.814-83); JD NET INFORMATICA LTDA - ME(10.470.973/0001-48); Polo passivo: VALDETE LIMA SOARES - ME(23.918.810/0001-27); SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JD NET INFORMÁTICA LTDA - ME em face de VALDETE LIMA SOARES - ME, tendo como título executivo um Instrumento Particular de Confissão de Dívida no valor original de R$ 3.445,50, atualizado para R$ 3.974,02 na data da propositura. Regularmente citada por carta precatória na Comarca de Itambé/PE, a executada ofereceu proposta de acordo, depositando em juízo o montante de R$ 1.200,00 (30% do débito) e requerendo o parcelamento do saldo remanescente em seis prestações, nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil. A exequente anuiu à proposta. Posteriormente, a credora noticiou o descumprimento do acordo, tendo em vista que a devedora não efetuou o pagamento das parcelas subsequentes ao depósito inicial. Diante do inadimplemento, o Juízo determinou a expedição de ofícios à Comarca de Itambé para transferência do valor depositado na conta da exequente e prosseguimento dos atos executórios. Para satisfação do saldo devedor remanescente, que em maio de 2022 totalizava aproximadamente R$ 3.698,38, foram empreendidas diversas tentativas de constrição patrimonial, incluindo expedição de ofícios a instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e consultas aos sistemas de busca de ativos disponíveis ao Poder Judiciário. Todas as diligências resultaram negativas, não sendo localizados bens ou valores suficientes para satisfação do crédito exequendo. O prosseguimento da execução pressupõe a existência de patrimônio passível de constrição judicial. Conforme dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Na hipótese dos autos, exauriram-se as possibilidades razoáveis de localização de bens penhoráveis. A ausência de patrimônio penhorável impede a continuidade dos atos executórios, tornando inviável o prosseguimento do feito. Nesse contexto, a extinção da execução é medida que se impõe, ressalvado o direito da credora de requerer o desarquivamento dos autos caso localize bens da devedora no futuro, observado o prazo prescricional aplicável. Destaca-se que a presente extinção não representa julgamento de mérito quanto ao direito material, mas tão somente reconhece a impossibilidade atual de satisfação do crédito pela via executiva. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução, em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte executada. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Ressalvo o direito da exequente de ingressar com nova execução no juízo cível, caso localize bens da executada, observado o prazo prescricional. Quanto ao valor de R$ 1.200,00 depositado pela executada no juízo deprecado (Comarca de Itambé/PE), observo que o depósito decorreu de uma proposta de acordo que não se concretizou por descumprimento. Ademais, restou infrutífera a tentativa de transferência do numerário para este juízo, apesar de deferida pela decisão de id. 123236386. Sendo assim, diante da extinção da execução, torno sem efeito a decisão de id. 123236386, cancelando a ordem de transferência dos valores. Determino, por conseguinte, a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Itambé/PE comunicando o teor desta decisão para que adote as providências necessárias à devolução dos valores depositados em favor da parte executada. Caberá à parte exequente, se assim o desejar, prosseguir com os atos executórios diretamente naquele juízo, onde a medida poderá se mostrar mais eficaz. Fica a exequente ciente de que poderá buscar a satisfação de seu crédito por outra via processual cabível, caso localize patrimônio da devedora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas e anotações de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JD NET INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 10.470.973/0001-48, em face da EXECUTADA: VALDETE LIMA SOARES - ME, CNPJ sob o nº 23.918.810/0001-27, informar que foi tornado sem efeito a decisão de id. 123236386, cancelando a ordem de transferência dos valores. Determino, por conseguinte, a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Itambé/PE comunicando o teor desta decisão para que adote as providências necessárias à devolução dos valores depositados em favor da parte executada.Caberá à parte exequente, se assim o desejar, prosseguir com os atos executórios diretamente naquele juízo, onde a medida poderá se mostrar mais eficaz. Atenciosamente, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Servidor Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL AV. MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512 – TAMBIÁ – JOAO PESSOA- PB FONE: (83)3221-650 DECISÃO JUDICIAL OFÍCIO nº 243/2025 VARA ÚNICA - COMARCA DE ITAMBÉ - PE Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Assunto: Cumprimento de determinação judicial Processo de referência (Vosso): 00000853820218172770 (precatória) 0803465-69.2021.8.15.2001(NOSSO) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a), Ao cumprimentar Vossa Excelência, de ordem do MM Juiz de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, venho por meio deste expediente, de acordo com o que consta nos autos do processo de nº 0803465-69.2021.8.15.2001, demandado pelo

10/11/2025, 00:00

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:21

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803465-69.2021.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Laura Lúcia Mendes de Almeida(060.012.814-83); JD NET INFORMATICA LTDA - ME(10.470.973/0001-48); Polo passivo: VALDETE LIMA SOARES - ME(23.918.810/0001-27); SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JD NET INFORMÁTICA LTDA - ME em face de VALDETE LIMA SOARES - ME, tendo como título executivo um Instrumento Particular de Confissão de Dívida no valor original de R$ 3.445,50, atualizado para R$ 3.974,02 na data da propositura. Regularmente citada por carta precatória na Comarca de Itambé/PE, a executada ofereceu proposta de acordo, depositando em juízo o montante de R$ 1.200,00 (30% do débito) e requerendo o parcelamento do saldo remanescente em seis prestações, nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil. A exequente anuiu à proposta. Posteriormente, a credora noticiou o descumprimento do acordo, tendo em vista que a devedora não efetuou o pagamento das parcelas subsequentes ao depósito inicial. Diante do inadimplemento, o Juízo determinou a expedição de ofícios à Comarca de Itambé para transferência do valor depositado na conta da exequente e prosseguimento dos atos executórios. Para satisfação do saldo devedor remanescente, que em maio de 2022 totalizava aproximadamente R$ 3.698,38, foram empreendidas diversas tentativas de constrição patrimonial, incluindo expedição de ofícios a instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e consultas aos sistemas de busca de ativos disponíveis ao Poder Judiciário. Todas as diligências resultaram negativas, não sendo localizados bens ou valores suficientes para satisfação do crédito exequendo. O prosseguimento da execução pressupõe a existência de patrimônio passível de constrição judicial. Conforme dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Na hipótese dos autos, exauriram-se as possibilidades razoáveis de localização de bens penhoráveis. A ausência de patrimônio penhorável impede a continuidade dos atos executórios, tornando inviável o prosseguimento do feito. Nesse contexto, a extinção da execução é medida que se impõe, ressalvado o direito da credora de requerer o desarquivamento dos autos caso localize bens da devedora no futuro, observado o prazo prescricional aplicável. Destaca-se que a presente extinção não representa julgamento de mérito quanto ao direito material, mas tão somente reconhece a impossibilidade atual de satisfação do crédito pela via executiva. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução, em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte executada. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Ressalvo o direito da exequente de ingressar com nova execução no juízo cível, caso localize bens da executada, observado o prazo prescricional. Quanto ao valor de R$ 1.200,00 depositado pela executada no juízo deprecado (Comarca de Itambé/PE), observo que o depósito decorreu de uma proposta de acordo que não se concretizou por descumprimento. Ademais, restou infrutífera a tentativa de transferência do numerário para este juízo, apesar de deferida pela decisão de id. 123236386. Sendo assim, diante da extinção da execução, torno sem efeito a decisão de id. 123236386, cancelando a ordem de transferência dos valores. Determino, por conseguinte, a expedição de ofício ao Juízo da Comarca de Itambé/PE comunicando o teor desta decisão para que adote as providências necessárias à devolução dos valores depositados em favor da parte executada. Caberá à parte exequente, se assim o desejar, prosseguir com os atos executórios diretamente naquele juízo, onde a medida poderá se mostrar mais eficaz. Fica a exequente ciente de que poderá buscar a satisfação de seu crédito por outra via processual cabível, caso localize patrimônio da devedora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas e anotações de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:22

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:49

Juntada de informações prestadas

14/10/2025, 10:39

Juntada de comunicações

08/10/2025, 11:56

Juntada de documento de comprovação

15/09/2025, 14:00

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 15:27

Juntada de Ofício

11/09/2025, 15:23

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:46

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:26

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 07:15

Juntada de outros documentos

29/05/2025, 13:34

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 14:17

Juntada de Ofício

28/05/2025, 14:14

Deferido o pedido de

27/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:21

Publicado Expediente em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803465-69.2021.8.15.2001 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Laura Lúcia Mendes de Almeida(060.012.814-83); JD NET INFORMATICA LTDA - ME(10.470.973/0001-48); Polo passivo: VALDETE LIMA SOARES

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:53

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 07:22

Juntada de outros documentos

27/01/2025, 13:44

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 14:36

Juntada de Ofício

13/01/2025, 14:33

Determinada diligência

09/01/2025, 08:22

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de Laura Lúcia Mendes de Almeida em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 20:07

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 20:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:59

Juntada de outros documentos

24/09/2024, 14:58

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 14:28

Juntada de Ofício

13/09/2024, 13:58

Determinada diligência

12/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

16/08/2024, 08:34

Juntada de outros documentos

17/07/2024, 13:49

Decorrido prazo de VALDETE LIMA SOARES - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 20:38

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

22/05/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 15:35

Juntada de Alvará

08/05/2024, 16:44

Deferido o pedido de

22/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:20

Decorrido prazo de VALDETE LIMA SOARES - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:59

Juntada de comunicações

18/03/2024, 10:05

Juntada de Ofício

18/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 15:10

Juntada de Ofício

27/02/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:43

Decorrido prazo de VALDETE LIMA SOARES - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de Laura Lúcia Mendes de Almeida em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:00

Juntada de Ofício

10/11/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 22:48

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 22:48

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:59

Juntada de Ofício

06/11/2023, 15:25

Determinada Requisição de Informações

31/10/2023, 14:48

Deferido o pedido de

31/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:50

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 09:49

Juntada de ofício

22/08/2023, 15:35

Juntada de Ofício

22/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 07:36

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:29

Juntada de documento de comprovação

14/07/2023, 08:57

Juntada de Ofício

04/04/2023, 14:25

Juntada de Ofício

04/04/2023, 13:59

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:48

Determinada diligência

29/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:08

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de Laura Lúcia Mendes de Almeida em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:29

Determinada diligência

02/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 23:25

Juntada de outros documentos

18/01/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 20:55

Juntada de Certidão

18/12/2022, 20:54

Juntada de ofício

25/05/2022, 10:36

Juntada de Ofício

25/05/2022, 10:34

Juntada de Certidão

23/05/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:13

Conclusos para despacho

02/05/2022, 19:41

Juntada de Certidão

02/05/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 08:23

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:07

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:07

Juntada de documento de comprovação

31/08/2021, 10:23

Juntada de Ofício

31/08/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 18:13

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:28

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 08:47

Conclusos para despacho

27/07/2021, 08:35

Decorrido prazo de JD NET INFORMATICA LTDA - ME em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:44

Conclusos para despacho

07/07/2021, 15:00

Juntada de Carta precatória

07/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 22:33

Juntada de Carta precatória

15/02/2021, 12:41

Juntada de Carta precatória

15/02/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 12:57

—

Decorrido prazo de VALDETE LIMA SOARES - ME em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de documento de comprovação

Publicado Decisão em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(30)

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