Apelação Cível 0804080-24.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.998,10

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

REJANE BASTOS PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

REJANE BASTOS PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12715·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 13:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:20

Negado seguimento ao recurso

07/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2025, 13:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2024, 14:37

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:20

Negado seguimento ao recurso

07/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de parecer

10/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2024, 20:03

Juntada de certidão de julgamento

17/07/2024, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 23:26

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:16

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:54

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

23/05/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 08:50

Juntada de certidão de julgamento

23/05/2024, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2024, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2024, 08:54

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 20:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:39

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/11/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:58

Conhecido o recurso de REJANE BASTOS PAIVA - CPF: 441.682.334-72 (APELANTE) e provido

30/10/2023, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/09/2023, 12:29

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:29

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/02/2021, 13:12

Decorrido prazo de REJANE BASTOS PAIVA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/01/2021, 14:52

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:31

Juntada de Petição de cota

16/12/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:23

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2020, 15:28

Juntada de

05/11/2020, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

27/10/2020, 14:28

Juntada de Certidão

26/10/2020, 17:22

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:22

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:22

Recebidos os autos

26/10/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 16:42

ACÓRDÃO

•21/07/2024, 20:03

DESPACHO

•26/06/2024, 23:26

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:32

DESPACHO

•11/03/2024, 20:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/10/2023, 19:04

DECISÃO

•22/01/2021, 14:52

DESPACHO

•07/12/2020, 12:23

DESPACHO

•27/10/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 07:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/09/2020, 19:33

SENTENÇA

•29/08/2020, 07:11

SENTENÇA

•25/08/2020, 08:14

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•21/07/2024, 20:03

DESPACHO

•26/06/2024, 23:26

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 17:32

DESPACHO

•11/03/2024, 20:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/10/2023, 19:04

DECISÃO

•22/01/2021, 14:52

DESPACHO

•07/12/2020, 12:23

DESPACHO

•27/10/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 07:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/09/2020, 19:33

SENTENÇA

•29/08/2020, 07:11

SENTENÇA

•25/08/2020, 08:14

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2020, 15:56

DESPACHO

•03/03/2020, 23:41

DESPACHO

•02/03/2020, 17:03

DECISÃO

•14/11/2019, 02:14

DECISÃO

•10/11/2019, 14:50

DESPACHO

•29/05/2019, 18:57

DESPACHO

•29/05/2019, 16:46