Embargos de Terceiro Cível 0813308-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:52

Determinada diligência

13/05/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 13:49

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Autos ao cartório para certificar sobre a digitalização do processo n. 0021118-55.2000.8.15.2001, sendo o caso reativando a execução apensa. DEFIRO o pedido de suspensão do processo, desta feita por 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a autocomposição entre as partes. JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:52

Determinada diligência

13/05/2025, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 13:49

Deferido o pedido de

13/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:12

Juntada de informação

07/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/08/2024, 13:29

Outras Decisões

02/08/2024, 12:32

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:16

Juntada de informação

31/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de resposta

23/05/2024, 18:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:11

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2024, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2024, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/02/2024, 11:58

Recebidos os autos.

15/02/2024, 11:58

Determinada a citação de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EMBARGADO)

06/12/2023, 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Guia de pagamento disponibilizada no sistema integrado de custas processuais. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Guia de pagamento disponibilizada no sistema integrado de custas processuais. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Guia de pagamento disponibilizada no sistema integrado de custas processuais. Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:23

Deferido o pedido de

31/07/2023, 11:23

Prorrogado prazo de conclusão

31/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:51

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813308-87.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA, ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR, RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assuntos: [Intervenção de Terceiros] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por DESIRE

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813308-87.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA, ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR, RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assuntos: [Intervenção de Terceiros] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por DESIRE

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813308-87.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA, ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR, RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assuntos: [Intervenção de Terceiros] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por DESIRE

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813308-87.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA, ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR, RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assuntos: [Intervenção de Terceiros] Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por DESIRE

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 11:11

Deferido o pedido de

04/07/2023, 11:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA - CPF: 061.651.314-33 (EMBARGANTE)

04/07/2023, 11:11

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813308-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023, 14:27

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que os autores pedem o beneficio da gratuidade processual, aduzindo não terem condições de efetuar o pagamento das custas iniciais. Contudo, observo que o valor da causa apontado não é elevado em vista do proveito econômico pretendido pelos promoventes. Este juízo determinou diligências no id.70897983 que os autores acostassem "aos autos as duas últimas declarações de imposto so

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que os autores pedem o beneficio da gratuidade processual, aduzindo não terem condições de efetuar o pagamento das custas iniciais. Contudo, observo que o valor da causa apontado não é elevado em vista do proveito econômico pretendido pelos promoventes. Este juízo determinou diligências no id.70897983 que os autores acostassem "aos autos as duas últimas declarações de imposto so

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que os autores pedem o beneficio da gratuidade processual, aduzindo não terem condições de efetuar o pagamento das custas iniciais. Contudo, observo que o valor da causa apontado não é elevado em vista do proveito econômico pretendido pelos promoventes. Este juízo determinou diligências no id.70897983 que os autores acostassem "aos autos as duas últimas declarações de imposto so

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR - CPF: 061.651.294-55 (EMBARGANTE), DESIREE LOUISE SOUZA SANTOS BATISTA - CPF: 061.651.424-78 (EMBARGANTE) e RONNEY ERNANI SOUZA SANTOS BATISTA - CPF: 061.651.314-33 (EMBARGANTE).

20/05/2023, 19:59

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:23

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, a parte autora não junta documentação apta a embasar o pedido de gratuidade processual. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não tê

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, a parte autora não junta documentação apta a embasar o pedido de gratuidade processual. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não tê

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0813308-87.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, a parte autora não junta documentação apta a embasar o pedido de gratuidade processual. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não tê

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 12:51

Distribuído por dependência

24/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2023, 12:51

Despacho

•24/04/2023, 18:10

Decisão

•20/05/2023, 19:59

Decisão

•22/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:31

Sentença

•04/07/2023, 11:11

Sentença

•04/07/2023, 11:52

Despacho

•31/07/2023, 11:23

Despacho

•01/08/2023, 07:41

Decisão

•06/12/2023, 11:03

Decisão

•02/08/2024, 12:32

Termo de Audiência com Sentença

•24/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:56

Decisão

•13/05/2025, 13:49

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/03/2023, 12:51

Despacho

•24/04/2023, 18:10

Decisão

•20/05/2023, 19:59

Decisão

•22/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:31

Sentença

•04/07/2023, 11:11

Sentença

•04/07/2023, 11:52

Despacho

•31/07/2023, 11:23

Despacho

•01/08/2023, 07:41

Decisão

•06/12/2023, 11:03

Decisão

•02/08/2024, 12:32

Termo de Audiência com Sentença

•24/09/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:56

Decisão

•13/05/2025, 13:49

Decisão

•02/06/2025, 09:54