Procedimento Comum Cível 0800373-78.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE ANDERSON FLOR DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSE ANDERSON FLOR DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON FLOR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:30

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

09/05/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON FLOR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:30

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 09:32

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 12:10

21/05/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

09/05/2025, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:17

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 08:08

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2022, 00:23

Determinada diligência

30/04/2022, 00:23

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2022, 22:41

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 22:41

DESPACHO

•11/12/2024, 22:51

DECISÃO

•23/01/2024, 22:23

DESPACHO

•12/12/2023, 20:34

SENTENÇA

•07/08/2023, 11:17

SENTENÇA

•07/08/2023, 08:08

DESPACHO

•13/05/2022, 10:17

DESPACHO

•30/04/2022, 00:23

DESPACHO

•01/04/2022, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•23/03/2022, 22:41