Procedimento Comum Cível 0801094-36.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.273,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:54

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801094-36.2020.8.15.0751 DECISÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO – PERÍCIA JUDICIAL – INCAPACIDADE DO AUTOR SEM RELAÇÃO LABORAL – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E A ATIVIDADE DESEMPENHADA – QUADRO DEGENERATIVO QUE PODE SE AGRAVAR COM ESFORÇOS REPETITIVOS – MATÉRIA NÃO RELACIONADA A ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:33

Declarada incompetência

15/05/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:59

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 10:33

Decisão

•15/05/2025, 09:34

21/05/2025, 19:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

21/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:54

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801094-36.2020.8.15.0751 DECISÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO – PERÍCIA JUDICIAL – INCAPACIDADE DO AUTOR SEM RELAÇÃO LABORAL – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E A ATIVIDADE DESEMPENHADA – QUADRO DEGENERATIVO QUE PODE SE AGRAVAR COM ESFORÇOS REPETITIVOS – MATÉRIA NÃO RELACIONADA A ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:33

Declarada incompetência

15/05/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos

28/10/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:36

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:22

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:42

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:27

Juntada de Alvará

13/09/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:55

Juntada de certidão de intimação

13/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2022, 11:36

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 19:26

Juntada de devolução de mandado

24/01/2022, 19:26

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/12/2021, 13:33

Outras Decisões

12/11/2021, 15:28

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:20

Juntada de comunicações

09/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 12:36

Juntada de diligência

29/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:08

Decorrido prazo de INSS em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

03/10/2021, 15:31

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2021 14:40 2ª Vara Mista de Bayeux.

03/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:08

Decorrido prazo de INSS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:46

Conclusos para despacho

29/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de memoriais

28/07/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 17:24

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 11:13

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:53

Conclusos para despacho

07/05/2020, 22:17

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 13:37

Sentença

•16/01/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 00:17

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 00:17

Sentença

•07/06/2024, 20:36

Sentença

•29/05/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:27

Decisão

•12/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 19:11

Despacho

•23/09/2020, 15:46

Todos os documentos(23)

Decisão

•16/05/2025, 10:33

Decisão

•15/05/2025, 09:34

Sentença

•16/01/2025, 14:59

Sentença

•28/10/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 00:17

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 00:17

Sentença

•07/06/2024, 20:36

Sentença

•29/05/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:27

Decisão

•12/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 19:11

Despacho

•23/09/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 17:24

Despacho

•23/07/2020, 15:30

Despacho

•23/07/2020, 11:13

Despacho

•11/05/2020, 19:29

Despacho

•11/05/2020, 13:53

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:37

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 13:37