Agravo em Recurso Especial 0801997-63.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.428,84

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

OSMANDO ANDRE MARQUES

CPF

Autor

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

CNPJ

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397756/2026

27/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 397756/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371604/2026

17/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 371604/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 318579/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318579/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318579/2026

06/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 318579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de OSMANDO ANDRE MARQUES

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397756/2026

27/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 397756/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371604/2026

17/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 371604/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:00

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

17/04/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 318579/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318579/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318579/2026

06/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 318579/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de OSMANDO ANDRE MARQUES

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 14:32

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Acórdão

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 14:30

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Sentença

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:00

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Acórdão

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 14:30

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Sentença

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Acórdão

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•05/02/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Despacho

•05/02/2026, 14:30

Outros Documentos

•05/02/2026, 14:30