Procedimento Comum Cível 0802574-72.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BIANCA MARIA BARBOSA GOMES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHELCIO MARINHO PORTO

OAB/PB 28379·CPF·Representa: Autor

JOSE PERONICO DE MORAIS NETO

OAB/PB 26639·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BIANCA MARIA BARBOSA GOMES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

06/05/2026, 16:26

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

20/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 15:09

Decretada a revelia

01/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2025, 23:00

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE PERONICO DE MORAIS NETO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:10

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:10

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de resposta

06/05/2026, 16:26

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de resposta

20/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 10:02

Decisão

•22/04/2025, 16:19

13/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 15:09

Decretada a revelia

01/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2025, 23:00

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE PERONICO DE MORAIS NETO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:10

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:10

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802574-72.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada e declaração de inexigibilidade de débito, ajuizada por Bianca Maria Barbosa Gomes em face da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S.A., visando o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em sua residência, bem como a dec

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2025, 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2025, 16:19

Determinada a citação de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

22/04/2025, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA MARIA BARBOSA GOMES - CPF: 111.864.954-05 (AUTOR).

22/04/2025, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2025, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

12/04/2025, 11:07