Execução Fiscal 0802726-67.2018.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0802726-67.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 15:18

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE SANTANA - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802726-67.2018.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos à execução fiscal opostos por ELIAS ALVES DE SANTANA – ME, protocolados diretamente nos autos da ação principal de execução fiscal. O executado alega, em síntese, nulidade da CDA por ausência de notificação do processo administrativo, além de cerceamento de defesa. Contudo, conforme se observa dos autos (ID 60763017), os embargos foram protocolados de

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:28

Não conhecido o recurso de ELIAS ALVES DE SANTANA - ME - CNPJ: 02.776.238/0001-39 (EXECUTADO)

28/04/2025, 20:13

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:31

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:18

Decisão

•28/04/2025, 20:13

—

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE SANTANA - ME em 11/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não conhecido o recurso de ELIAS ALVES DE SANTANA - ME - CNPJ: 02.776.238/0001-39 (EXECUTADO)

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)

legal