—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

CLECIO FELIX DE FARIAS

CPF

Autor

—

Decorrido prazo de CLECIO FELIX DE FARIAS em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLECIO FELIX DE FARIAS em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 10/04/2026 23:59.

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(20)