Cumprimento de sentença 0804342-04.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDREA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

CASAS BAHIA

ALCUNHA

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE EMANUEL MARINHO CABRAL

OAB/PB 23983·CPF·Representa: Autor

GIOLLY CLARA MARINHO CABRAL

OAB/PB 24781·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:46

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA, ANDREA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO NOVAMENTE a(s) Parte(s) Ré(s)/S EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] Processo nº.: 0804342-04.2023.8.15.0331

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:34

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:57

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•31/03/2025, 20:28

27/06/2025, 16:46

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA, ANDREA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO NOVAMENTE a(s) Parte(s) Ré(s)/S EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] Processo nº.: 0804342-04.2023.8.15.0331

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:34

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0804342-04.2023.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que encaminhei os alvarás expedidos nos autos ao banco BRB, através do e-mail institucional desta Unidade Judiciária, conforme documento em anexo. Certifico ainda que decorreu o prazo para pagamento voluntário das custas processuais finais sem o devido recolhimento, motivo pelo qual, em cumprimento ao que dispõe o art. 370 do CNJ1, nesta data, junto aos Autos a Guia

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:42

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:16

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:28

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Não conhecidos os embargos de declaração

30/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de FELLIPE EMANUEL MARINHO CABRAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:15

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:01

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 17:45

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 13:40

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:31

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 22:16

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:26

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2023, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 048.086.104-85 (AUTOR).

13/09/2023, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 12:10

Sentença

•30/01/2025, 11:15

Despacho

•23/10/2024, 10:41

Sentença

•03/07/2024, 11:42

Decisão

•09/02/2024, 11:21

Despacho

•14/11/2023, 22:16

Decisão

•13/09/2023, 12:45