Cumprimento de sentença 0842334-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:58

Juntada de

01/12/2025, 13:58

Juntada de diligência

18/11/2025, 09:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 11:24

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:07

Processo Desarquivado

11/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:43

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:43

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:43

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MAPFRE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 13:58

Juntada de

01/12/2025, 13:58

Juntada de diligência

18/11/2025, 09:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 11:24

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 16:53

Sentença

•25/10/2017, 10:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:07

Processo Desarquivado

11/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:43

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:43

Juntada de Alvará

04/04/2024, 09:43

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MAPFRE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVANIA LEITE DA SILVA EXECUTADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, MAPFRE SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842334-77.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVANIA LEITE DA SILVA EXECUTADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, MAPFRE SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842334-77.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVANIA LEITE DA SILVA EXECUTADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, MAPFRE SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842334-77.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito]

21/02/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 10:05

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:39

Processo Desarquivado

19/02/2024, 16:39

Juntada de

19/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/02/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 19:20

Juntada de

07/02/2024, 19:20

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842334-77.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito nos valores dos autos, bem como o interesse do credor, renove-se a intimação determinada ao ID 83088212. Em caso de permanência do silêncio da autora, considerando que o processo pode ser desarquivado a qualquer momento por requerimento das partes, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digi

24/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:13

Juntada de

17/01/2024, 21:13

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842334-77.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se que a parte autora concordou com o valor depositado nos autos (ID 82960834). Contudo, os cálculos apresentados, bem como a indicação de valores para expedição de alvará, divergem do valor depositado pela promovida a título de pagamento da condenação. Assim, INTIME-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias úteis, esclarecer e regularizar a situa

07/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:17

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:13

Processo Desarquivado

04/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2023, 11:23

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 20:10

Juntada de

27/11/2023, 20:10

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842334-77.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2023, 10:11

Recebidos os autos

02/11/2023, 07:41

Juntada de despacho

02/11/2023, 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 09:50

Juntada de

19/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842334-77.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842334-77.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:12

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842334-77.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JOSIVÂNIA LEITE DA SILVA em relação à sentença proferida no ID 71193298 na qual esse juízo acolheu parcialmente os embargos de declaração da parte promovida. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi omissa, contraditória e obscura diante da correção realizada no tocante ao valor da condenação imposta

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842334-77.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JOSIVÂNIA LEITE DA SILVA em relação à sentença proferida no ID 71193298 na qual esse juízo acolheu parcialmente os embargos de declaração da parte promovida. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi omissa, contraditória e obscura diante da correção realizada no tocante ao valor da condenação imposta

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842334-77.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JOSIVÂNIA LEITE DA SILVA em relação à sentença proferida no ID 71193298 na qual esse juízo acolheu parcialmente os embargos de declaração da parte promovida. Informa o embargante que a sentença exarada nos autos foi omissa, contraditória e obscura diante da correção realizada no tocante ao valor da condenação imposta

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 09:33

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 15:18

Juntada de

04/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de MAPFRE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:19

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842334-77.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842334-77.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:06

Decorrido prazo de MAPFRE em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2023, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 14:35

Conclusos para despacho

28/01/2023, 03:55

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:16

Juntada de

24/01/2023, 16:47

Juntada de Alvará

23/01/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/12/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 19:55

Nomeado perito

21/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:32

Juntada de

20/11/2022, 19:32

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:03

Conclusos para despacho

21/09/2022, 21:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/09/2022, 22:15

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:27

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de MAPFRE em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de JOSIVANIA LEITE DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:44

Nomeado perito

18/04/2022, 13:25

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 21:14

Decorrido prazo de MAPFRE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:23

Decorrido prazo de MAPFRE em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 12:15

Juntada de diligência

03/12/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 09:55

Juntada de diligência

26/11/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 08:23

Deferido o pedido de

27/07/2021, 17:47

Conclusos para decisão

21/07/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:42

Recebidos os autos

09/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2020, 17:33

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:53

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:12

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:36

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:17

Juntada de Petição de apelação

26/06/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 16:14

Conclusos para despacho

22/08/2018, 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2018, 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2018, 17:20

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/10/2017, 10:33

Conclusos para despacho

19/10/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2016, 11:16

Distribuído por sorteio

27/08/2016, 14:20

Despacho

•04/09/2018, 16:14

Despacho

•30/07/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:50

Despacho

•18/03/2021, 17:09

Decisão

•04/06/2021, 15:20

Decisão

•27/07/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 21:15

Decisão

•18/04/2022, 13:25

Decisão

•04/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:06

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 16:53

Sentença

•25/10/2017, 10:33

Despacho

•04/09/2018, 16:14

Despacho

•30/07/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:50

Despacho

•18/03/2021, 17:09

Decisão

•04/06/2021, 15:20

Decisão

•27/07/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 21:15

Decisão

•18/04/2022, 13:25

Decisão

•04/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 15:07

Despacho

•22/09/2022, 12:03

Despacho

•28/09/2022, 20:30

Decisão

•21/11/2022, 14:40

Decisão

•21/11/2022, 19:55

Despacho

•13/12/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:56

Sentença

•30/01/2023, 14:35

Sentença

•24/02/2023, 10:26

Sentença

•31/03/2023, 17:10

Sentença

•05/04/2023, 12:47

Decisão

•05/05/2023, 16:54

Decisão

•07/05/2023, 09:33

Despacho

•17/07/2023, 17:15

Despacho

•31/08/2023, 14:47

Despacho

•01/09/2023, 18:20

Acórdão

•29/09/2023, 10:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2023, 11:23

Despacho

•05/12/2023, 14:17

Despacho

•06/12/2023, 09:40

Despacho

•18/01/2024, 11:54

Despacho

•23/01/2024, 18:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 16:25

Sentença

•20/02/2024, 10:05

Sentença

•20/02/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:43

Despacho

•17/11/2025, 11:24