Agravo em Recurso Especial 0806446-03.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ELOISA SILVA BUENO DA SILVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FRANCISCO CANDIDO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON COUTINHO GREGO

OAB/PB 29054·CPF·Representa: Autor

MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA

OAB/PB 11202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

06/04/2026, 02:06

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas E S B DA S como agravante e F C R como parte agravada, conforme petição de fls. e-STJ 230-262.

15/12/2025, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 20:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para FRANCISCO CANDIDO RIBEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504038697. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/10/2025, 14:18

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 14:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Termo de Audiência

•15/10/2025, 14:16

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 14:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Termo de Audiência

•15/10/2025, 14:16

Termo de Audiência

•15/10/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16

Despacho

•15/10/2025, 14:16