Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812272-44.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812272-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:15

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 21:33

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:50

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0812272-44.2022.8.15.2001 Número de ordem 54 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Polo ativo ISAUNIR VERISSIMO LOPES Representante(s) - Polo ativo ANA LUIZA ROMAO DA SILVA - (PB27382-A) JONATA FREITAS TORQUATO - (PB27442-A) Polo passivo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Representante(s) - Polo passivo Procuradoria Ger

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0812272-44.2022.8.15.2001 Número de ordem 54 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Polo ativo ISAUNIR VERISSIMO LOPES Representante(s) - Polo ativo ANA LUIZA ROMAO DA SILVA - (PB27382-A) JONATA FREITAS TORQUATO - (PB27442-A) Polo passivo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Representante(s) - Polo passivo Procuradoria Ger

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de ISAUNIR VERISSIMO LOPES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 13:56

Acórdão

•02/06/2025, 23:48

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ISAUNIR VERISSIMO LOPES em 02/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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