Execução de Título Extrajudicial 0824926-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.591,37

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:29

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 13:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:32

Juntada de Petição de informação

25/09/2025, 08:48

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXECUTADO: JUSSARA MORENO BRAGA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fundada em título extrajudicial em que persegue a parte exequente o pagamento de valores não adimplidos pela parte executada. No entanto, em peticionamento último, a parte exequente requereu a desistência do procedimento. Desta forma, há de se extinguir a execução, nos termos do art. 924, IV, da Lei Adjetiva Civil, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] IV - o exequente renunciar ao crédito; EX POSITIS, por tudo que dos autos constam, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, IV, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi art. 55 da Lei 9.099/95. Publicado e Registrado Eletronicamente. Intime(m)-se. Ato contínuo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

05/09/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 12:32

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:15

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:29

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2026, 13:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:32

Juntada de Petição de informação

25/09/2025, 08:48

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXECUTADO: JUSSARA MORENO BRAGA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fundada em título extrajudicial em que persegue a parte exequente o pagamento de valores não adimplidos pela parte executada. No entanto, em peticionamento último, a parte exequente requereu a desistência do procedimento. Desta forma, há de se extinguir a execução, nos termos do art. 924, IV, da Lei Adjetiva Civil, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] IV - o exequente renunciar ao crédito; EX POSITIS, por tudo que dos autos constam, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, IV, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi art. 55 da Lei 9.099/95. Publicado e Registrado Eletronicamente. Intime(m)-se. Ato contínuo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:20

Expedição de Carta.

05/09/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 12:32

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 12:32

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:44

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXECUTADO: JUSSARA MORENO BRAGA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pelo exequente em petitório retro. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 10 (dez) dias, junte o termo do acordo extrajudicial, ou requeira o que de direito, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos da lei. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:33

Deferido o pedido de

18/08/2025, 10:16

Determinada diligência

18/08/2025, 10:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXECUTADO: JUSSARA MORENO BRAGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0824926-58.2025.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 10 dias, junte o termo do acordo extrajudicial, ou requeira o que de direito.". Advogado do(a)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:59

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL CEZANNE - CNPJ: 41.217.068/0001-04 (EXEQUENTE)

21/07/2025, 08:14

Conclusos para despacho

07/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:18

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXECUTADO: JUSSARA MO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:59

Determinada diligência

30/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de JUSSARA MORENO BRAGA em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 05:43

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824926-58.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL CEZANNE EXEC EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:08

Expedição de Carta.

16/05/2025, 08:08

Determinada diligência

09/05/2025, 16:39

Determinada a citação de JUSSARA MORENO BRAGA - CPF: 499.004.634-04 (EXECUTADO)

09/05/2025, 16:39

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 16:51

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:31

Sentença

•03/09/2025, 12:32

Decisão

•18/08/2025, 10:16

Decisão

•21/07/2025, 08:14

Despacho

•30/06/2025, 09:14

Decisão

•09/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:22