Procedimento Comum Cível 0013814-77.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 67.225,65

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA- CINEP

Terceiro

BLOCO NORDESTE INDUSTRIA COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIELE MARQUES DA SILVA

OAB/PB 15293·CPF·Representa: Autor

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB/PB 19579·CPF·Representa: Réu

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 25492·CPF·Representa: Réu

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:50

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013814-77.2015.8.15.2001. AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Imissão, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:52

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:17

Deferido o pedido de

23/01/2025, 12:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:44

Despacho

•15/05/2025, 12:03

29/05/2025, 12:50

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013814-77.2015.8.15.2001. AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP REU: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Imissão, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:52

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:17

Deferido o pedido de

23/01/2025, 12:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 17:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de réplica

08/02/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 21:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de contestação

29/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

02/06/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 12:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 13:22

Conclusos para despacho

28/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2020, 00:19

Juntada de Certidão

04/05/2020, 21:55

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 13:01

Juntada de ato ordinatório

06/03/2020, 13:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

12/11/2018, 09:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2018 19:00 TJEJP1F

05/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2018 NF 70/18

05/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

05/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 08/2016

17/08/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2015 CITAR

14/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 05/2015 TJEJPDL

04/05/2015, 00:00

Decisão

•24/01/2025, 10:17

Decisão

•23/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 21:15

Despacho

•30/07/2022, 13:22

Despacho

•24/06/2021, 17:08

Despacho

•22/06/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 13:01