Cumprimento de sentença 0810293-47.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.528,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB/PB 16068·CPF·Representa: Autor

AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/PB 31838·CPF·Representa: Réu

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu

LEONIA ANDRADE LEITE

OAB/PB 28588·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO

OAB/PB 28809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO

CPF

Autor

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE

Terceiro

UNIPE - CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:59

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 08:22

Juntada de Alvará

06/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:43

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 12:40

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de recurso inominado interposto nos autos pelo promovido, acompanhado da guia de

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:59

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 08:22

Juntada de Alvará

06/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 11:51

Documentos

DECISÃO

•04/03/2022, 11:00

PETIÇÃO

•07/03/2022, 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:43

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 12:40

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Trata-se de recurso inominado interposto nos autos pelo promovido, acompanhado da guia de

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO Advogado do( TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0810293-47.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino]

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2023, 08:55

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO: Trata-se de embargos de

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO: Trata-se de embargos de

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 06:35

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 12:31

Publicado Outros Documentos em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0810293-47.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tendo em vista interposição dos ED tempestivamente, intimo a parte contrária para manifestação no prazo legal. João Pessoa, 5 de maio de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNIC

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:20

Juntada de outros documentos

05/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023, 14:53

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Relatório dispensado com arrimo no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido: De início, nesta f

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA LACERDA MACEDO REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0810293-47.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino] Vistos, etc. Relatório dispensado com arrimo no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido: De início, nesta f

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 21:20

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

30/01/2023, 23:53

Declarada suspeição por CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA

26/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/09/2022 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

12/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de carta de preposição

12/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/03/2022 14:29:00.

28/03/2022, 00:43

Juntada de certidão oficial de justiça

26/03/2022, 04:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2022, 04:04

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 21:56

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 11:25

Juntada de Mandado

09/03/2022, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/09/2022 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

09/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 23:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2022, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2022, 12:25

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 12:25

DECISÃO

•23/03/2022, 10:46

DECISÃO

•26/01/2023, 15:31

SENTENÇA

•23/02/2023, 11:22

SENTENÇA

•24/04/2023, 21:20

SENTENÇA

•15/05/2023, 06:35

SENTENÇA

•17/05/2023, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 18:03

DESPACHO

•25/07/2023, 11:38

DESPACHO

•09/08/2023, 18:08

DESPACHO

•18/06/2024, 11:28

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 14:58

SENTENÇA

•08/10/2024, 11:51