Apelação Cível 0800809-06.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.887,04

Órgão julgador

Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LENI FERNANDES DOS SANTOS

Representa: Réu

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA

OAB/PB 21101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

LUCINEIDE FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/09/2022, 13:22

Juntada de petição de Petição (outras)

16/08/2022, 22:11

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 08:18

Expedição de expediente

15/08/2022, 12:11

Expedição de documento

15/08/2022, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado

12/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 10:15

Incluído em pauta para 09/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/07/2022, 04:09

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 11:01

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/09/2022, 13:22

Juntada de petição de Petição (outras)

16/08/2022, 22:11

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 08:18

Documentos

CERTIDÃO

•30/09/2022, 13:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2022, 13:29

Expedição de expediente

15/08/2022, 12:11

Expedição de documento

15/08/2022, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado

12/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 10:15

Incluído em pauta para 09/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/07/2022, 04:09

Conclusos para decisão

01/07/2022, 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2022, 09:05

Juntada de petição de Petição (outras)

20/06/2022, 22:00

Juntada de petição de Embargos de declaração

13/06/2022, 22:03

Juntada de Ato Eletrônico

13/06/2022, 22:03

Expedição de expediente

13/06/2022, 22:03

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 09:42

Juntada de petição de Petição (outras)

30/05/2022, 23:54

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:13

Expedição de expediente

27/05/2022, 14:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/05/2022, 14:36

Expedição de documento

27/05/2022, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado

27/05/2022, 10:03

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 07:23

Incluído em pauta para 24/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

02/05/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 19:12

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

25/11/2021, 00:01

Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

24/11/2021, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2021, 18:10

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 12:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•15/08/2022, 12:11

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 14:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/05/2022, 14:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/11/2021, 18:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/11/2021, 18:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/11/2021, 18:09