Cumprimento de sentença 0840343-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JADE VILAR DE AZEVEDO

CPF

Autor

GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA

CPF

Autor

TACV BRASIL

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RJ 226186·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:32

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:56

Juntada de Alvará

17/02/2024, 16:09

Juntada de Alvará

17/02/2024, 16:08

Expedido alvará de levantamento

19/01/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

19/01/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:42

Processo Desarquivado

19/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:50

Determinado o arquivamento

05/12/2023, 09:58

Indeferido o pedido de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.784-13 (EXEQUENTE)

05/12/2023, 09:58

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:32

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:56

Juntada de Alvará

17/02/2024, 16:09

Juntada de Alvará

17/02/2024, 16:08

Expedido alvará de levantamento

19/01/2024, 12:08

Documentos

DESPACHO

•20/11/2020, 13:57

DESPACHO

•15/03/2021, 12:23

Determinado o arquivamento

19/01/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:42

Processo Desarquivado

19/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:17

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:50

Determinado o arquivamento

05/12/2023, 09:58

Indeferido o pedido de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.784-13 (EXEQUENTE)

05/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

04/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL J PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL J PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

20/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 13:27

Juntada de outros documentos

17/11/2023, 13:27

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.784-13 (EXEQUENTE)

07/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 EXE COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:19

Indeferido o pedido de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.784-13 (EXEQUENTE)

26/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRIT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

19/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA - CPF: 062.454.784-13 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

16/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:39

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRIT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRIT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

07/10/2023, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 10:18

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:19

Indeferido o pedido de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (EXECUTADO)

14/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

08/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:24

Publicado Outros Documentos em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0840343-27.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar o promovido da seguinte determinação: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:04

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 10/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GUSTAVO VENTURA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:05

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA, JADE VILAR DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960 Advogados do(a) AUTOR: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028, DANIE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0840343-27.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:58

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2023, 15:58

Conclusos ao Juiz Leigo

22/03/2023, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/03/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:59

Juntada de Mandado

06/11/2022, 22:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 22/03/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:21

Juntada de Mandado

10/10/2022, 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:36

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

02/10/2022, 17:53

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/07/2021 08:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/07/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 22:09

Juntada de Certidão

17/05/2021, 22:07

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2021, 08:03

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:40

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:13

Juntada de outros documentos

19/04/2021, 11:05

Juntada de outros documentos

24/03/2021, 17:50

Juntada de Carta precatória

17/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:40

Juntada de Mandado

17/03/2021, 14:38

Audiência 06/07/2021 08:45 redesignada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

17/03/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 12:23

Conclusos para decisão

14/03/2021, 20:56

Juntada de Certidão

14/03/2021, 20:55

Juntada de Mandado

14/03/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:02

Decorrido prazo de GUSTAVO VENTURA OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:17

Decorrido prazo de JADE VILAR DE AZEVEDO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:13

Audiência Una Automática redesignada para 06/04/2021 11:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.

05/02/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:23

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:22

Juntada de Petição de certidão

26/01/2021, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:57

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 19:38

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 14:50

Audiência Una Automática designada para 06/04/2021 16:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

12/08/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:05

DESPACHO

•04/10/2022, 12:18

DESPACHO

•07/10/2022, 10:36

DESPACHO

•07/10/2022, 21:18

PROJETO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 15:58

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:24

SENTENÇA

•24/04/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 08:10

DECISÃO

•14/08/2023, 16:19

DECISÃO

•22/09/2023, 10:18

DESPACHO

•09/10/2023, 10:57

DESPACHO

•11/10/2023, 12:18

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•20/11/2020, 13:57

DESPACHO

•15/03/2021, 12:23

DESPACHO

•04/10/2022, 12:18

DESPACHO

•07/10/2022, 10:36

DESPACHO

•07/10/2022, 21:18

PROJETO DE SENTENÇA

•24/03/2023, 15:58

SENTENÇA

•28/03/2023, 12:24

SENTENÇA

•24/04/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2023, 08:10

DECISÃO

•14/08/2023, 16:19

DECISÃO

•22/09/2023, 10:18

DESPACHO

•09/10/2023, 10:57

DESPACHO

•11/10/2023, 12:18

DESPACHO

•18/10/2023, 14:14

DECISÃO

•26/10/2023, 11:18

DESPACHO

•07/11/2023, 11:27

DESPACHO

•17/11/2023, 13:29

DESPACHO

•05/12/2023, 09:58

DESPACHO

•06/12/2023, 16:50

SENTENÇA

•19/01/2024, 12:08