Procedimento Comum Cível 0805361-46.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARILIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MARILIA JOSE DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYURI ESTEFANI DA SILVA SANTOS

OAB/PB 32702·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 12:01

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2026, 12:54

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de DAYURI ESTEFANI DA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:23

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 12:01

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•12/04/2026, 12:54

Despacho

•16/05/2025, 08:16

16/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2026, 12:54

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de DAYURI ESTEFANI DA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:09

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARILIA JOSE DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805361-46.2023.8.15.0751 - [Cobrança indevida de ligações] Vistos, etc., Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta do promovido, com base no princípio da cooperação e no princípio da não surpresa previstos nos a

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 08:16

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:49

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de DAYURI ESTEFANI DA SILVA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:24

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:59

Juntada de Certidão

16/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2024, 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2024 14:45 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

16/04/2024, 10:09

Juntada de informação

15/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de DAYURI ESTEFANI DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Juntada de informação

06/03/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2024 14:45 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

06/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

05/03/2024, 07:58

Recebidos os autos.

05/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:58

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2024, 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILIA JOSE DA SILVA - CPF: 084.291.504-47 (REQUERENTE).

28/02/2024, 08:41

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 08:39

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

09/12/2023, 11:11

Despacho

•24/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 01:10

Decisão

•28/02/2024, 08:41

Despacho

•11/12/2023, 08:02