Procedimento Comum Cível 0806827-68.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MONSUETH ROCHA MEDEIROS

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH

CNPJ

Reu

ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA

OAB/PB 10290·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:43

Decretada a revelia

22/01/2026, 20:08

Conclusos para despacho

20/01/2026, 20:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2026, 20:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 22:03

Decorrido prazo de ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:31

Despacho

•02/03/2026, 07:43

23/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 07:43

Decretada a revelia

22/01/2026, 20:08

Conclusos para despacho

20/01/2026, 20:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2026, 20:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 22:03

Decorrido prazo de ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2025, 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 16:25

Deferido o pedido de

21/08/2025, 13:18

Determinada a citação de ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 42.406.634/0001-99 (REU) e CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH - CNPJ: 53.570.183/0001-47 (REU)

21/08/2025, 13:18

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806827-68.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2025, 08:56

Expedição de Carta.

31/01/2025, 20:03

Expedição de Carta.

31/01/2025, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONSUETH ROCHA MEDEIROS - CPF: 839.220.324-00 (AUTOR).

16/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

19/10/2024, 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2024, 16:21

Declarada incompetência

11/10/2024, 10:11

Determinada a redistribuição dos autos

11/10/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:07

Despacho

•22/01/2026, 20:08

Despacho

•21/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:02

Despacho

•16/12/2024, 11:13

Decisão

•11/10/2024, 10:11