Apelação Cível 0817308-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.677,01

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ALUIZIO ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2019, 16:01

Baixa Definitiva

10/10/2019, 16:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2019, 15:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/10/2019, 15:59

Juntada de certidão

10/10/2019, 15:59

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:20

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2019, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2019, 12:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/10/2019, 12:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:02

Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2019, 10:40

Deliberado em Sessão - julgado

31/07/2019, 08:02

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2019, 16:01

Baixa Definitiva

10/10/2019, 16:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2019, 15:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/10/2019, 15:59

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2019, 10:40

DESPACHO

•16/07/2019, 13:08

10/10/2019, 15:59

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 14:20

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2019, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2019, 12:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/10/2019, 12:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:02

Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2019, 10:40

Deliberado em Sessão - julgado

31/07/2019, 08:02

Incluído em pauta para 30/07/2019 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

30/07/2019, 07:13

Pedido de inclusão em pauta

16/07/2019, 13:08

Conclusos para despacho

10/07/2019, 08:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2019, 08:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 07:57

Conclusos para despacho

07/05/2019, 18:23

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/05/2019, 11:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2019, 13:39

Conclusos para despacho

05/04/2019, 08:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/04/2019, 08:20

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 11:32

Conclusos para despacho

08/03/2019, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2019, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2019, 18:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/02/2019, 13:03

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:26

Juntada de Petição de cota

12/11/2018, 16:20

Juntada de Petição de parecer

12/11/2018, 16:18

Juntada de Petição de parecer

12/11/2018, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 11:29

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/10/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 11:25

Conclusos para despacho

15/10/2018, 13:04

Juntada de certidão

15/10/2018, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 10:15

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

17/08/2018, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 10:11

Conclusos para despacho

15/08/2018, 09:46

Juntada de certidão

15/08/2018, 09:46

Recebidos os autos

14/08/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 14:14

DESPACHO

•14/05/2019, 07:57

DECISÃO

•09/04/2019, 13:39

DESPACHO

•12/03/2019, 11:31

DECISÃO

•14/02/2019, 13:02

DESPACHO

•26/10/2018, 11:25

DESPACHO

•17/08/2018, 10:11

DESPACHO

•09/07/2018, 14:32

DESPACHO

•09/07/2018, 14:32

SENTENÇA

•30/05/2018, 14:34

SENTENÇA

•30/05/2018, 14:34

DESPACHO

•28/02/2018, 12:52

DESPACHO

•28/02/2018, 12:52

DESPACHO

•02/02/2018, 09:00

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•31/07/2019, 10:40

DESPACHO

•16/07/2019, 13:08

DESPACHO

•14/05/2019, 07:57

DECISÃO

•09/04/2019, 13:39

DESPACHO

•12/03/2019, 11:31

DECISÃO

•14/02/2019, 13:02

DESPACHO

•26/10/2018, 11:25

DESPACHO

•17/08/2018, 10:11

DESPACHO

•09/07/2018, 14:32

DESPACHO

•09/07/2018, 14:32

SENTENÇA

•30/05/2018, 14:34

SENTENÇA

•30/05/2018, 14:34

DESPACHO

•28/02/2018, 12:52

DESPACHO

•28/02/2018, 12:52

DESPACHO

•02/02/2018, 09:00

DESPACHO

•02/02/2018, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 15:46

DESPACHO

•11/01/2017, 14:57

DESPACHO

•11/01/2017, 14:57

DESPACHO

•07/11/2016, 15:02

DESPACHO

•07/11/2016, 15:02

DESPACHO

•09/09/2016, 11:24

DESPACHO

•09/09/2016, 11:24

DESPACHO

•18/08/2016, 13:21

DESPACHO

•18/08/2016, 13:21

PETIÇÃO

•05/08/2016, 14:59

PETIÇÃO

•05/08/2016, 14:59

DECISÃO

•13/07/2016, 13:25

DECISÃO

•13/07/2016, 13:25

DESPACHO

•29/04/2016, 11:19

DESPACHO

•29/04/2016, 11:19