Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836081-29.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836081-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 09:51

Recebidos os autos

11/07/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Número do processo 0836081-29.2023.8.15.2001 Número de ordem 75 Relator Juiz(a). Marcos Coelho De Salles Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Polo ativo ELIEZE FLORENCIO DO ROSARIO Representante(s) - Polo ativo Francisco Israel Cardoso da Silva - (PB16769-A) MOISES CARDOZO SARAIVA - (PB27179-A) Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM Representante(s) - Polo passivo ANGELICA DA COST

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:13

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 00:40

Juntada de Projeto de sentença

16/10/2024, 17:13

Documentos

PETIÇÃO

•07/07/2025, 11:30

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 23:46

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

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