Procedimento Comum Cível 0877044-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2026, 20:34

Conclusos para despacho

18/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:08

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877044-45.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que os autos ressentem-se de prova a respeito da outorga de poderes dos autores à sua advogada, pois a procuração juntada é apócrifa. Destarte, como forma de regularizar o defeito de representação supramencionado, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado signatário da exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos instrumento de mandato. Intime-se. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877044-45.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que os autos ressentem-se de prova a respeito da outorga de poderes dos autores à sua advogada, pois a procuração juntada é apócrifa. Destarte, como forma de regularizar o defeito de representação supramencionado, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado signatário da exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos instrumento de mandato. Intime-se. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(59)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2026, 20:34

Conclusos para despacho

18/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:08

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877044-45.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que os autos ressentem-se de prova a respeito da outorga de poderes dos autores à sua advogada, pois a procuração juntada é apócrifa. Destarte, como forma de regularizar o defeito de representação supramencionado, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado signatário da exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos instrumento de mandato. Intime-se. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877044-45.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que os autos ressentem-se de prova a respeito da outorga de poderes dos autores à sua advogada, pois a procuração juntada é apócrifa. Destarte, como forma de regularizar o defeito de representação supramencionado, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado signatário da exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos instrumento de mandato. Intime-se. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:44

Determinada diligência

10/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877044-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877044-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877044-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877044-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877044-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 22:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 06:18

Juntada de

08/05/2025, 06:18

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2025, 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 06:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de cota

24/03/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 22:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/12/2024, 07:56

Recebidos os autos.

13/12/2024, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCELIA FARIAS DE AGUIAR ALBUQUERQUE - CPF: 727.420.704-00 (AUTOR) e L. H. D. A. A. - CPF: 718.616.924-47 (AUTOR).

11/12/2024, 11:13

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

11/12/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2024, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 15:54

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 20:34

Despacho

•15/10/2025, 11:36

Despacho

•15/10/2025, 10:06

Despacho

•10/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:36

Despacho

•11/12/2024, 11:13