Procedimento Comum Cível 0000789-74.2012.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:59

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:49

Determinado o arquivamento

05/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:11

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de até 15 dias, instruindo o pedido na forma do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de até 15 dias, instruindo o pedido na forma do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:59

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:49

Determinado o arquivamento

05/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:11

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de até 15 dias, instruindo o pedido na forma do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de até 15 dias, instruindo o pedido na forma do art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 14/07/2025

01/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA REU: MUNICIPIO CAPIM S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000789-74.2012.8.15.0231 [Indenização Trabalhista] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA CELIA DA SILVA contra a sentença proferida em reclamação trabalhista julgada parcialmente procedente, objetivando sanar alegada omissão e contradição no que foi considerado acerca dos fundamentos utilizados pela parte embargante ao

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:49

Embargos de declaração não acolhidos

16/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 13:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:18

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO CAPIM em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 22:48

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:05

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:41

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO CAPIM em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 09:39

Processo migrado para o PJe

22/07/2020, 09:21

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2019 10:51 TJEBEND

09/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2019 NF 112/1

09/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 09: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

09/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2019

29/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2017 P002185170231 13:08:15 TERCEIR

26/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017 P002185170231 09:09:18 TERCEIR

17/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2017 D001037170231 08:43:15 001

29/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2017 MUNICIPIO CAPIM

08/03/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2017

08/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2016 NF 131/1

28/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2016

21/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2015

23/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 11/2015

23/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2015 P001760150231 12:00:16 MUNICIP

23/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2015 P001760150231 10:52:19 MUNICIP

18/08/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2014 NF 47/14

08/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2013

28/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013

02/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2013

02/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2013 ADV.DO PROMOVIDO

12/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/07/2013 014520PB

04/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 03072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 03072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18042012

18/04/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13042012 MM06

13/04/2012, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 11:53

Despacho

•05/09/2025, 09:02

Sentença

•16/05/2025, 13:48

Sentença

•16/05/2025, 08:39

Sentença

•31/01/2025, 13:21

Despacho

•31/01/2024, 08:55

Despacho

•23/01/2023, 22:48

Despacho

•01/06/2022, 10:19

Despacho

•24/09/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 09:39