Procedimento Comum Cível 0800399-23.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.170,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

THIAGO NUNES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

THIAGO NUNES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE POLICIA TECNICA - IPC

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEYLA CLARA MONTEIRO AUGUSTO DE QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de razões finais

20/04/2026, 17:29

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:53

Outras Decisões

11/03/2026, 09:46

Outras Decisões

10/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:38

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THIAGO NUNES CARNEIRO REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despa EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0800399-23.2016.8.15.0331

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:18

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de razões finais

20/04/2026, 17:29

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:52

Decisão

•11/03/2026, 09:46

09/04/2026, 11:53

Outras Decisões

11/03/2026, 09:46

Outras Decisões

10/03/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:38

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THIAGO NUNES CARNEIRO REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despa EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº.: 0800399-23.2016.8.15.0331

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:44

Determinada diligência

28/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 10:02

Outras Decisões

29/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:35

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:48

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/01/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2022, 00:28

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2022, 00:28

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 14:12

Nomeado perito

19/10/2022, 14:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:27

Juntada de Certidão

17/10/2022, 17:26

Nomeado perito

10/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de SHEYLA CLARA MONTEIRO AUGUSTO DE QUEIROZ em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:02

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 07:44

Juntada de diligência

28/04/2022, 07:44

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 17:57

Nomeado perito

17/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de SHEYLA CLARA MONTEIRO AUGUSTO DE QUEIROZ em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:47

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:06

Juntada de Certidão

23/11/2021, 08:05

Juntada de Certidão

23/11/2021, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 11:41

Juntada de certidão oficial de justiça

17/11/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 09:20

Nomeado perito

07/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:14

Juntada de Certidão

07/07/2021, 14:14

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:13

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Técnica - IPC em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 15:26

Juntada de diligência

12/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2021, 15:23

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

25/02/2021, 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2021, 13:09

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 08:59

Conclusos para decisão

08/02/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 10:55

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:16

Juntada de Petição de réplica

23/12/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 13:09

Juntada de Petição de contestação

20/11/2020, 22:12

Juntada de Certidão

03/11/2020, 15:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 14:57

Conclusos para despacho

21/03/2019, 16:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

06/08/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 17:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2016, 17:26

Juntada de certidão

13/12/2016, 17:25

Juntada de certidão

13/10/2016, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2016, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2016, 18:56

Conclusos para decisão

10/02/2016, 16:02

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 16:02

Despacho

•20/02/2025, 14:18

Despacho

•28/06/2024, 09:31

Decisão

•29/11/2023, 10:02

Despacho

•09/03/2023, 19:48

Decisão

•19/10/2022, 14:39

Decisão

•10/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:37

Decisão

•17/02/2022, 14:38

Decisão

•07/07/2021, 15:19

Decisão

•25/02/2021, 15:23

Despacho

•15/02/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 13:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/04/2026, 11:52

Decisão

•11/03/2026, 09:46

Despacho

•20/02/2025, 14:18

Despacho

•28/06/2024, 09:31

Decisão

•29/11/2023, 10:02

Despacho

•09/03/2023, 19:48

Decisão

•19/10/2022, 14:39

Decisão

•10/08/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:37

Decisão

•17/02/2022, 14:38

Decisão

•07/07/2021, 15:19

Decisão

•25/02/2021, 15:23

Despacho

•15/02/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 13:09

Despacho

•12/08/2019, 14:57

Despacho

•02/08/2018, 17:04

Despacho

•15/02/2016, 18:53