Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800991-35.2021.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.253,32

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:10

Publicado Certidão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:10

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:10

Publicado Certidão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:10

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:18

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 09:19

Decisão

•11/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 09:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 16/12/2025 23:59.

27/01/2026, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 11:42

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:51

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/12/2025, 21:52

Desentranhado o documento

10/12/2025, 21:52

Processo Desarquivado

10/12/2025, 21:49

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:48

Publicado Mandado em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:13

Publicado Mandado em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-35.2021.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Inadimplemento] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intime-se de todo conteúdo da RPV retro. Advogado: HUGO CESAR SOARES LIMA OAB: PB16448 Endereço: desconhecido TAPEROÁ, em 14 de outubro de 2025. De ordem, YURI VERAS LEANDRO Mat.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-35.2021.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Inadimplemento] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA Intime-se de todo conteúdo da RPV retro. Advogado: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO OAB: PB22486 TAPEROÁ, em 14 de outubro de 2025. De ordem, YURI VERAS LEANDRO Mat.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:56

Juntada de RPV

09/10/2025, 10:19

Juntada de RPV

09/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:49

Juntada de Certidão

25/06/2025, 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:29

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:37

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência do retorno dos autos e, em sendo o caso, requeira-se o que entender de direito dentro do prazo legal. TAPEROÁ, 16 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência do retorno dos autos e, em sendo o caso, requeira-se o que entender de direito dentro do prazo legal. TAPEROÁ, 16 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:33

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 12:49

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022, 08:08

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:06

Outras Decisões

17/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:16

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de HUGO CESAR SOARES LIMA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:55

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:55

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:14

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 20:39

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 11:34

Juntada de Informações

24/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de réplica

23/02/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:31

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:01

Outras Decisões

17/12/2021, 12:11

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:24

Decisão

•08/01/2026, 11:42

Despacho

•24/07/2025, 17:06

Despacho

•24/07/2025, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 11:24

Acórdão

•24/03/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:11

Despacho

•02/03/2023, 20:37

Outros Documentos

•01/03/2023, 17:23

Decisão

•27/06/2022, 19:16

Decisão

•17/06/2022, 09:59

Sentença

•24/03/2022, 20:39

Decisão

•17/12/2021, 13:01

Decisão

•17/12/2021, 12:11

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/03/2026, 09:19

Decisão

•11/02/2026, 10:51

Decisão

•08/01/2026, 11:42

Despacho

•24/07/2025, 17:06

Despacho

•24/07/2025, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 11:24

Acórdão

•24/03/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:11

Despacho

•02/03/2023, 20:37

Outros Documentos

•01/03/2023, 17:23

Decisão

•27/06/2022, 19:16

Decisão

•17/06/2022, 09:59

Sentença

•24/03/2022, 20:39

Decisão

•17/12/2021, 13:01

Decisão

•17/12/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:17

Outros Documentos

•15/12/2021, 14:25

Outros Documentos

•15/12/2021, 14:25

Outros Documentos

•15/12/2021, 14:24