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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:18

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Todas as movimentações(419)

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:18

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA, MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA, LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO, PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO, LUCAS MEDEIROS NOBREGA, ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA, MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES, DIEGO RYAN LEITE SANTOS R Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

27/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

26/11/2024, 09:08

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Juntada de informação

16/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:58

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 103314612, ressaltando que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultando às partes o comparecimento presencial ou virtualmente, através de link que será disponibilizado no dia da audiência designada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:58

Deferido o pedido de

07/11/2024, 18:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2024 11:30 9ª Vara Cível da Capital.

07/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:11

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos verifica-se que, embora tenha requerido dilação de prazo, a parte promovida permaneceu inerte, não tendo apresentado os documentos necessários à realização do laudo pericial. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a documentação pendente,sob pena de preclusão de prova e consideração da tese autoral nos seus termos, de acordo com

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 23:05

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido e concedo como prazo improrrogável, 10(dez) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:36

Deferido o pedido de

16/09/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

15/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:52

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831544-92.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca do expediente de ID 98378689, em 15(quinze) dias, inclusive fornecendo os documentos necessários. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 21:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:14

Determinada diligência

09/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:29

Conclusos para despacho

08/08/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc Ante o expediente de ID 93736161, INTIME-SE a parte ré para providenciar os documentos solicitados, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:57

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, querendo, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 20:55

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 07:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 85648991, eis que o valor é razoável para a perícia a ser realizada. Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:05

Outras Decisões

29/05/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 22:05

Conclusos para despacho

28/05/2024, 23:22

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição de ID 87071105, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:03

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca do expediente de ID 85648991, fale a parte promovida, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:23

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:00

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

10/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:47

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários, digam as partes em 05(cinco) dias. Defiro, ainda, a habilitação do advogado mencionado no ID 83216590. JOÃO PESSOA, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 12:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a perita nomeada para que indique data e hora para realização da mesma, no prazo de 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:55

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 07:39

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2023, 06:10

Juntada de informação

13/07/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:18

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:37

Nomeado perito

13/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:27

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831544-92.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão de ID 72261992, digam as partes em 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:46

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUCAS MEDEIROS NOBREGA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARUCUHY CRUZ CHAVES em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS MONTEIRO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME PINTO GUEDES PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de ENMILLY GONCALVES PEREIRA LUNA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO RYAN LEITE SANTOS em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831544-92.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autores não foram intimados do despacho ID 69466981, o que faço nesta data. João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:34

Juntada de Certidão

24/04/2023, 23:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 27/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:19

Outras Decisões

24/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARCELO WEICK POGLIESE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:10

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:18

Deferido o pedido de

13/01/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 23:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:45

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:21

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES GONCALVES DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA STUART HOLMES ROCHA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:28

Juntada de Certidão

12/08/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:50

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:25

Juntada de

22/07/2021, 08:11

Juntada de

05/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:10

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:22

Conclusos para despacho

04/09/2020, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2020, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:21

Juntada de Alvará

31/07/2020, 09:45

Juntada de Alvará

31/07/2020, 09:44

Juntada de Alvará

31/07/2020, 09:42

Outras Decisões

28/07/2020, 21:19

Conclusos para despacho

28/07/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 22:40

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 11:46

Juntada de Decisão

24/07/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 23:01

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 15:47

Conclusos para despacho

20/07/2020, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2020, 23:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2020, 23:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:19

Outras Decisões

09/07/2020, 20:43

Conclusos para despacho

08/07/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2020, 23:33

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:37

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2020, 21:32

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 22:06

Conclusos para decisão

10/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 02:06

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:31

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:24

Outras Decisões

06/06/2020, 18:13

Conclusos para decisão

06/06/2020, 01:58

Distribuído por sorteio

06/06/2020, 01:58

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DECISÃO

•06/06/2020, 18:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/06/2020, 02:06

DESPACHO

•09/06/2020, 18:29

DESPACHO

•10/06/2020, 22:06

DESPACHO

•17/06/2020, 21:32

Todos os documentos(82)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2020, 01:58

DECISÃO

•06/06/2020, 18:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/06/2020, 02:06

DESPACHO

•09/06/2020, 18:29

DESPACHO

•10/06/2020, 22:06

DESPACHO

•17/06/2020, 21:32

DESPACHO

•18/06/2020, 11:37

DESPACHO

•09/07/2020, 20:43

DESPACHO

•20/07/2020, 15:47

PETIÇÃO

•22/07/2020, 11:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 23:01

DECISÃO

•24/07/2020, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2020, 11:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 13:50

DECISÃO

•28/07/2020, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2020, 11:14

DECISÃO

•02/08/2020, 11:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2020, 22:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2020, 22:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2020, 22:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/08/2020, 22:19

DESPACHO

•04/09/2020, 13:22

DESPACHO

•05/05/2021, 14:10

DESPACHO

•19/05/2021, 09:05

DESPACHO

•10/08/2021, 20:50

DESPACHO

•12/08/2021, 19:49

DESPACHO

•15/12/2021, 12:21

DESPACHO

•30/05/2022, 17:45

DESPACHO

•13/01/2023, 09:59

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

DECISÃO

•24/02/2023, 13:16

DESPACHO

•05/06/2023, 19:46

DESPACHO

•05/06/2023, 20:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 19:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 19:27

DECISÃO

•13/06/2023, 16:18

DECISÃO

•13/07/2023, 09:18

DESPACHO

•19/07/2023, 07:39

DESPACHO

•19/07/2023, 08:15

DESPACHO

•02/10/2023, 13:22

DESPACHO

•06/11/2023, 21:22

DESPACHO

•07/12/2023, 12:57

DESPACHO

•09/01/2024, 09:23

DESPACHO

•29/01/2024, 11:00

DESPACHO

•16/02/2024, 20:23

DESPACHO

•16/02/2024, 20:23

DESPACHO

•18/04/2024, 15:03

DESPACHO

•18/04/2024, 15:03

DECISÃO

•29/05/2024, 22:05

DESPACHO

•19/06/2024, 20:55

DESPACHO

•19/06/2024, 20:55

DESPACHO

•03/07/2024, 20:38

DESPACHO

•15/07/2024, 19:52

DESPACHO

•09/08/2024, 11:14

DESPACHO

•14/08/2024, 21:34

DESPACHO

•15/08/2024, 12:00

DECISÃO

•16/09/2024, 10:36

DECISÃO

•16/09/2024, 10:36

DESPACHO

•16/10/2024, 10:56

DESPACHO

•01/11/2024, 09:22

DESPACHO

•04/11/2024, 08:26

DESPACHO

•07/11/2024, 18:58

DESPACHO

•25/11/2024, 11:26

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:08

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:29