Procedimento Comum Cível 0849034-59.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 23:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 23:02

Decorrido prazo de VICTOR NEWMAN XAVIER DE LUNA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de VICTOR NEWMAN XAVIER DE LUNA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 23:47

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de cota

04/04/2024, 07:13

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Casamento ajuizada por Victor Newman Xavier de Luna Amorim em face de Priscila Amorim da Silva Luna. Aduz a exordial, em suma, que o autor teria adquirido, por meio de herança advinda da sua genitora, um imóvel no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), localizado no Bairro Gramame, nesta Capital. Afirma que após esse fato conhecera a promovida, e esta teria se aproveitado da sua incapacidade em virtude de esquizofrenia, convencendo-o a se

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:37

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 23:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 23:02

Decorrido prazo de VICTOR NEWMAN XAVIER DE LUNA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de VICTOR NEWMAN XAVIER DE LUNA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 23:47

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de cota

04/04/2024, 07:13

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Casamento ajuizada por Victor Newman Xavier de Luna Amorim em face de Priscila Amorim da Silva Luna. Aduz a exordial, em suma, que o autor teria adquirido, por meio de herança advinda da sua genitora, um imóvel no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), localizado no Bairro Gramame, nesta Capital. Afirma que após esse fato conhecera a promovida, e esta teria se aproveitado da sua incapacidade em virtude de esquizofrenia, convencendo-o a se

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:37

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR NEWMAN XAVIER DE LUNA REU: PRISCILA AMORIM DA SILVA LUNA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849034-59.2022.8.15.2001 [Nulidade / Anulação] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Casamento ajuizada por Victor Newman Xavier de Luna Amorim em face de Priscila Amorim da Silva Luna. Aduz a exordial, em suma, que o autor teria adquirido, por meio de herança advinda da sua genitora, um imóvel no valor de R$ 70.000,00 (set

29/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/03/2024, 10:14

Determinada diligência

28/03/2024, 10:14

Determinado o arquivamento

28/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 21:34

Juntada de Petição de cota

01/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:33

Conclusos para despacho

19/10/2023, 20:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2023, 20:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Melhor compulsando os autos, observa-se que o autor pretende anular um casamento, após já homologado por sentença judicial o divórcio consensual das partes, tendo o MP opinado pela improcedência da ação, diante do decurso do prazo decadencial. Todavia, deve ser a analisada questões de direito fundamentais ao deslinde da questão posta em Juízo, como a possibilidade jurídica do pedido, eis que se pretende a anulação de casamento já extinto pelo divórcio das partes, ou ainda da

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:45

Determinada diligência

04/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:11

Determinada diligência

20/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora do seguinte despacho judicial: Vistos etc. Intime-se a parte autora para impugnação da peça defesa, no prazo legal.

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 13:51

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de resposta

09/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849034-59.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Nulidade / Anulação] ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, o qual delega ao cartório a prática de atos de administração e despachos de mero expediente sem cunho decisório, dando seguimento ao rito processual, vez que

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 02:42

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 02:42

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:14

Determinada diligência

28/03/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de cota

21/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:14

Determinada diligência

22/12/2022, 19:41

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 17:04

Documentos

Documento de Comprovação

•19/09/2022, 17:04

Despacho

•30/09/2022, 08:58

Despacho

•25/10/2022, 19:22

Despacho

•22/12/2022, 19:41

Despacho

•13/02/2023, 18:05

Despacho

•28/03/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:01

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:01

Despacho

•17/05/2023, 17:14

Despacho

•20/06/2023, 19:21

Despacho

•04/09/2023, 14:07

Despacho

•25/10/2023, 11:33

Sentença

•28/03/2024, 10:14

Sentença

•28/03/2024, 10:14

Cota

•08/04/2024, 11:54