Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801941-33.2023.8.15.0751 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801941-33.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:39

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:39

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 11:04

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GOLDEMBERG DA COSTA BORBA REU: BAYEUX PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. BAYEUX, 21 de agosto de 2025. KLEBER FERREIRA DA SILVA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801941-33.2023.8.15.0751

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2025, 13:12

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 20:54

Despacho

•14/01/2026, 10:29

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