Cumprimento de sentença 0826094-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.185,80

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 08:26

Nomeado perito

22/09/2025, 16:24

Determinada diligência

22/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:03

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Documentos

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 17:57

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 08:26

Nomeado perito

22/09/2025, 16:24

Determinada diligência

22/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:30

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0826094-71.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Financiamento de Produto, Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos da contadoria, ouçam-se as partes, em 15 dias. P.I. João Pessoa, 2 de abril de 2025. Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0826094-71.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Financiamento de Produto, Tarifas] DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos da contadoria, ouçam-se as partes, em 15 dias. P.I. João Pessoa, 2 de abril de 2025. Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Determinada diligência

03/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:30

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

27/02/2025, 20:12

Recebidos os autos

27/02/2025, 20:12

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2025, 20:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 19:25

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826094-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará requerido pela parte exequente que o depósito feito pelo banco executado não foi para fins de pagamento, mas para garantia do juízo. Por outro norte, tendo sido apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, determino a intimação do impugnado para em 15 dias apresentar resposta à impugnação JOÃO PESSOA, 20 de dezembro de 2

25/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 00:46

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826094-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:08

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826094-71.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (c

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 19:56

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:17

Publicado Intimação em 19/09/2023.

23/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826094-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023, 20:10

Transitado em Julgado em 17/09/2023

17/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de resposta

24/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DIAS FERNANDES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TARIFA DECLARADA ILEGAL E ANULADAS POR JUIZADO ESPECIAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O ENCARGO AFASTADO. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA AO CONSUMIDOR DE FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826094-71.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DIAS FERNANDES REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TARIFA DECLARADA ILEGAL E ANULADAS POR JUIZADO ESPECIAL. JUROS INCIDENTES SOBRE O ENCARGO AFASTADO. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA AO CONSUMIDOR DE FORMA SIMPLES. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826094-71.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 21:19

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826094-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826094-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 21:33

Outras Decisões

09/03/2023, 15:38

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de resposta

29/04/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:43

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

07/04/2021, 19:02

Conclusos para despacho

07/04/2021, 08:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 08:18

Conclusos para despacho

05/05/2020, 19:55

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 17:57

Despacho

•06/05/2020, 08:18

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•28/04/2021, 13:43

Decisão

•09/03/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:05

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:06

Sentença

•11/08/2023, 10:44

Sentença

•17/08/2023, 21:19

Comunicações

•03/10/2023, 14:17

Despacho

•09/10/2023, 09:08

Despacho

•09/10/2023, 09:08

Despacho

•20/12/2023, 09:59

Despacho

•23/12/2023, 23:46

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 17:57

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 17:57

Despacho

•06/05/2020, 08:18

Despacho

•07/04/2021, 19:02

Despacho

•28/04/2021, 13:43

Decisão

•09/03/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:05

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 00:06

Sentença

•11/08/2023, 10:44

Sentença

•17/08/2023, 21:19

Comunicações

•03/10/2023, 14:17

Despacho

•09/10/2023, 09:08

Despacho

•09/10/2023, 09:08

Despacho

•20/12/2023, 09:59

Despacho

•23/12/2023, 23:46

Comunicações

•15/02/2024, 17:13

Despacho

•09/04/2024, 19:25

Despacho

•03/04/2025, 17:30

Despacho

•03/04/2025, 17:30

Decisão

•22/09/2025, 16:24

Documento Jurisprudência

•09/04/2026, 18:45

Documento Jurisprudência

•09/04/2026, 18:45

Documento Jurisprudência

•09/04/2026, 18:45

Documento Jurisprudência

•09/04/2026, 18:45