Apelação Cível 0813444-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 732,08

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANDRE PONTES TORQUATO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANDRE PONTES TORQUATO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 06:32

Baixa Definitiva

05/03/2024, 06:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 06:32

Decorrido prazo de ANDRE PONTES TORQUATO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 20:36

Conhecido o recurso de ANDRE PONTES TORQUATO - CPF: 007.948.264-31 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2023, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 11:35

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2024, 06:32

Baixa Definitiva

05/03/2024, 06:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 06:32

Decorrido prazo de ANDRE PONTES TORQUATO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 05/02/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2016, 11:13

DESPACHO

•20/04/2016, 17:12

06/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 20:36

Conhecido o recurso de ANDRE PONTES TORQUATO - CPF: 007.948.264-31 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2023, 20:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

25/10/2023, 22:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:29

Juntada de Petição de parecer

23/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:58

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:45

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:45

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 18:30

DESPACHO

•30/03/2017, 17:21

DESPACHO

•03/03/2020, 21:24

DESPACHO

•26/07/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 11:37

SENTENÇA

•01/04/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:23

DESPACHO

•18/05/2023, 19:58

DESPACHO

•25/10/2023, 15:41

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/03/2016, 11:13

DESPACHO

•20/04/2016, 17:12

DESPACHO

•30/03/2017, 17:21

DESPACHO

•03/03/2020, 21:24

DESPACHO

•26/07/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 11:37

SENTENÇA

•01/04/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:23

DESPACHO

•18/05/2023, 19:58

DESPACHO

•25/10/2023, 15:41

DESPACHO

•26/10/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•26/11/2023, 20:51