Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805801-53.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805801-53.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 15:21

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805801-53.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos. Ante a ausência do recolhimento do preparo, não recebo o recurso interposto, o que faço com esteio nas disposições dos arts. 41 e 42, da Lei 9.099/95. Dê ciência ao recorrente. Após, certifique o trânsito em julgado da sentença de improcedência e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Dire

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 03/02/2025

16/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:38

Não recebido o recurso de ALINE TAVARES DE OLIVEIRA BEM - CPF: 016.442.943-38 (AUTOR).

13/05/2025, 23:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de LIANA DE SOUZA FONTENELE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de FLORENCE FLECK em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de FLORENCE FLECK em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de LIANA DE SOUZA FONTENELE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/05/2025, 15:21

DECISÃO

•13/05/2025, 23:32

—

Partes do Processo(11)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Publicado Expediente em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Não recebido o recurso de ALINE TAVARES DE OLIVEIRA BEM - CPF: 016.442.943-38 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LIANA DE SOUZA FONTENELE em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLORENCE FLECK em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLORENCE FLECK em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIANA DE SOUZA FONTENELE em 07/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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