Agravo em Recurso Especial 0838625-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 322.839,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA BRASCON LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/PB 11682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:05

Conheço do agravo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

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legal

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22/12/2025, 02:05

Conheço do agravo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/10/2025, 06:04

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Acórdão

•04/10/2025, 09:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Acórdão

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Acórdão

•04/10/2025, 09:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Acórdão

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Despacho

•04/10/2025, 09:48

Sentença

•04/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 09:48