Cumprimento de sentença 0855137-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

29/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855137-92.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Anulação]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 10:49

Determinada diligência

21/01/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 11:32

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

29/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:51

Despacho

•29/01/2026, 14:09

08/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855137-92.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judi PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Anulação]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 10:49

Determinada diligência

21/01/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:34

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:47

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 13:14

Recebidos os autos

07/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 21:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:18

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 16:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 19:45

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 15:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2021, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:27

Juntada de Petição de cota

16/02/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:55

Conclusos para despacho

02/06/2020, 01:23

Juntada de Petição de réplica

26/05/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 18:03

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:37

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 16:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/11/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2019, 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2016, 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2016, 14:41

Conclusos para decisão

03/11/2016, 14:22

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 14:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 10:49

Despacho

•21/01/2025, 11:32

Petição

•04/09/2024, 14:27

Acórdão

•03/09/2024, 15:58

Despacho

•14/08/2024, 15:01

Despacho

•14/08/2024, 13:56

Despacho

•26/03/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 21:28

Petição

•26/09/2022, 17:08

Sentença

•05/09/2022, 18:22

Despacho

•10/09/2020, 08:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/04/2026, 10:51

Despacho

•29/01/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 10:49

Despacho

•21/01/2025, 11:32

Petição

•04/09/2024, 14:27

Acórdão

•03/09/2024, 15:58

Despacho

•14/08/2024, 15:01

Despacho

•14/08/2024, 13:56

Despacho

•26/03/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 21:28

Petição

•26/09/2022, 17:08

Sentença

•05/09/2022, 18:22

Despacho

•10/09/2020, 08:55

Decisão

•07/08/2019, 10:10

Outros Documentos

•03/11/2016, 14:41