Execução Fiscal 0801659-05.2022.8.15.0371 - TJPB

Execução Fiscal 0801659-05.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0801659-05.2022.8.15.0371. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MAURICIO MOREIRA ALVES - CNPJ: 39.683.678/0001-51 e a todos qu

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 19:51

Outras Decisões

02/02/2023, 18:24

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:07

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2022, 06:20

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 10:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 22:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/10/2022, 22:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 19:39

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 12:58

Documentos

DECISÃO

•30/03/2022, 15:35

SENTENÇA

•19/12/2022, 06:20

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de aviso de recebimento

Todas as movimentações(19)