Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048059-85.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0048059-85.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de informação

04/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

18/12/2025, 08:17

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 43ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:32

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 09:17

Sentença

•14/05/2026, 09:17

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 82ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 43ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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