Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800258-23.2023.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800258-23.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:20

Outras Decisões

02/05/2026, 08:03

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 22:34

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:49

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 15 de Setembro de 2025, com término às 13h59 de 22 de Setembro de 2025.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 20:46

Juntada de Petição de resposta

13/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024, 10:07

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 22:34

—