Procedimento Comum Cível 0800350-41.2023.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800350-41.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador APELADO (A): Maria Alícia Miguel Gomes, representada por sua genitora, Jolene Carvalho Miguel Avelino ADVOGADO (A): Sérgio Rolim Mendonça Neto Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA, MAS NÃO INCORPO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800350-41.2023.8.15.7701

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de apelação

22/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de SERGIO ROLIM MENDONCA NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 12:27

Juntada de outros documentos

09/07/2023, 12:26

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 10:03

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/07/2023, 12:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/07/2023, 12:59

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de SERGIO ROLIM MENDONCA NETO em 17/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

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