Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801049-86.2023.8.15.0311 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801049-86.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 18:09

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:34

Outras Decisões

16/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:06

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:13

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 11:32

Decisão

•16/05/2025, 00:02

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 21/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

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