Apelação Cível 0801706-61.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.316,00
Órgão julgador
Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa
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Partes do Processo
ODIVIO APRIGIO DA NOBREGA
CPF
996.***.***-20
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 08:51
Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:51
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 08:38
Decorrido prazo de ODIVIO APRIGIO DA NOBREGA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:57
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:57
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 11:55
Conhecido o recurso de ODIVIO APRIGIO DA NOBREGA - CPF: 996.172.504-20 (APELANTE) e provido
19/12/2025, 09:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2025, 15:36
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:19
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2026, 08:51
Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:51
Transitado em Julgado em 13/02/2026
20/02/2026, 08:38
Decorrido prazo de ODIVIO APRIGIO DA NOBREGA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 05:57
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
19/12/2025, 09:49
Despacho
•
24/11/2025, 14:44
14/02/2026, 05:57
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 11:55
Conhecido o recurso de ODIVIO APRIGIO DA NOBREGA - CPF: 996.172.504-20 (APELANTE) e provido
19/12/2025, 09:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2025, 15:36
Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2025, 10:46
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 19:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 19:24
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 14:44
Conclusos para despacho
23/11/2025, 17:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2025, 21:10
Juntada de Certidão
29/09/2025, 05:55
Conclusos para despacho
29/09/2025, 05:55
Recebidos os autos
26/09/2025, 16:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2025, 16:07
Distribuído por sorteio
26/09/2025, 16:07
Despacho
•
21/11/2025, 21:10
Despacho
•
31/07/2025, 09:37
Despacho
•
12/06/2025, 10:11
Sentença
•
12/05/2025, 10:26
Despacho
•
02/04/2025, 12:23
Despacho
•
29/11/2024, 13:17
Sentença
•
07/11/2024, 14:05
Despacho
•
23/10/2024, 13:07
Despacho
•
18/10/2024, 14:12
Decisão
•
02/09/2024, 12:53