—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.480,73

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Determinada a devolução dos autos à origem para

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(20)