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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:36

Processo Desarquivado

07/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:45

Juntada de Ofício

26/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Expedição de Carta.

14/01/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/01/2026, 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2025 09:45 10ª Vara Cível de Campina Grande.

05/12/2025, 21:58

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:36

Processo Desarquivado

07/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:45

Juntada de Ofício

26/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:51

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 23:32

Despacho

•03/10/2025, 23:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 07:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Expedição de Carta.

14/01/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/01/2026, 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2025 09:45 10ª Vara Cível de Campina Grande.

05/12/2025, 21:58

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:06

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2025 09:45 10ª Vara Cível de Campina Grande.

06/10/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA, a se realizar em audiência de instrução e julgamento que ocorrerá por MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL / HÍBRIDO para o próximo dia 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:45H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 6869 - Facultado o comparecimento na Sala Física de Audiências desta unidade. A INTIMAÇÃO da(s) PARTE(S) e EVENTUAIS TESTEMUNHAS SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS, que se responsabilizarão por APRESENTÁ-LAS durante o ato eletrônico, na forma do art. 455 do CPC. Assim, INTIMEM-SE OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA (i) COMPARECIMENTO VIRTUAL; (ii) APRESENTAR a(s) PARTE(S) E TESTEMUNHAS. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 23:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de MICHELE BARROS VIANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de MICHELE BARROS VIANA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:11

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. De análise atenta da presente ação de usucapião, relativa aos lotes 05 e 06 da quadra 35 do Loteamento Jardim Prata, percebe-se

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. De análise atenta da presente ação de usucapião, relativa aos lotes 05 e 06 da quadra 35 do Loteamento Jardim Prata, percebe-se

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. De análise atenta da presente ação de usucapião, relativa aos lotes 05 e 06 da quadra 35 do Loteamento Jardim Prata, percebe-se

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZIDIO MACENA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO VIANA DE MACEDO, MAURICEA BARROS VIANA, VERONICA BARROS VIANA, LEANDRO BARROS VIANA, MICHELE BARROS VIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Processo nº 0805048-12.2020.8.15.0001 Vistos etc. De análise atenta da presente ação de usucapião, relativa aos lotes 05 e 06 da quadra 35 do Loteamento Jardim Prata, percebe-se

19/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão

16/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 20:00

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 22:30

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:56

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS VIANA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 21:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 08:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Conclusos para despacho

14/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS VIANA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 19:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2024, 19:14

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de VERONICA BARROS VIANA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de MAURICEA BARROS VIANA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 07:23

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MACEDO SOUZA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:42

Decorrido prazo de IZIDIO MACENA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:41

Conclusos para despacho

15/01/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de MARIANA DE MACEDO SOUZA em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 10:00

Juntada de Certidão

01/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de MARIANA DE MACEDO SOUZA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 16:02

Conclusos para despacho

24/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de parecer

09/09/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:05

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:34

Juntada de Petição de certidão

25/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 11:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de Procuradoria Seccional da União em Campina Grande-PB em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:29

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 15:46

Despacho

•19/05/2025, 15:38

Despacho

•16/05/2025, 18:28

Despacho

•16/05/2025, 18:28

Despacho

•31/08/2024, 08:46

Despacho

•30/01/2024, 08:42

Despacho

•19/06/2023, 07:23

Despacho

•24/04/2023, 17:09

Despacho

•22/11/2022, 15:04

Despacho

•27/11/2021, 16:02

Despacho

•11/03/2020, 16:29